Com o objetivo de reivindicar e pressionar a distribuição de terras em fazendas da região de Bauru que estariam improdutivas, cerca de 180 integrantes Movimento Irmã Dorothy, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do Movimento Pacífico Sem Terra (MPST) Acampamento Bandeirantes e o Movimento Quilombolas ocuparam o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na manhã de ontem, no Jardim América, em Bauru.
A ocupação no Instituto Biodinâmico (IBS) foi realizada de forma pacífica e uma equipe policial acompanhou a manifestação.
Segundo Sueli Oliveira, que é integrante do Movimento Irmã Dorothy, o Instituto ainda não cumpriu as promessas feitas em relação às terras da região de Bauru, como Borebi e Agudos.
“Estamos reivindicando as fazendas que o Incra Federal havia falado que estavam improdutivas e que sabemos que estão arrendadas. Precisamos da regularização delas para podermos entrar, pois estamos acampados há seis anos às margens da rodovia. Aguardamos respostas há anos, mas nada”, disse
De acordo com ela, o ano passado o Incra teria feito um cadastro dos acampados e um e-mail teria sido encaminhado para eles com o nome de duas fazendas que poderiam ser ocupadas pelo movimento.
“Em julho recebemos do Incra Federal um e-mail que dizia que se comprometiam em ver nossa situação e nome de duas fazendas que poderiam ser ocupadas. Porém, até agora ninguém fez nada”.
Os acampados fizeram uma pauta ao longo da ocupação com as reinvindicações.
“Iremos mandar todas as nossas reinvindicações para o Incra Federal, pois o de São Paulo não fez nada até agora”, finalizou Sueli.
‘Exigência’
Além do Irmã Dorothy, integrantes do Movimento Pacífico Sem Terra (MPST) Acampamento Bandeirantes e o Movimento Quilombolas também participaram da ocupação do escritório do Incra.
O MPST, conforme o JC publicou, ocupou a Fazenda Recreio, localizada a 25 quilômetros de Bauru, na madrugada do último sábado.
De acordo com o líder do movimento, Antônio Carlos Lorca, o Toni, o grupo exige respostas do Incra em relação à área que foi decretada pelo instituto para o efeito de exploração em reforma agrária.
Já o movimento Quilombolas, segundo o coordenador geral do Movimento Irmã Dorothy, Paulo Henrique Rodrigues, reivindica a área de uma fazenda improdutiva no município de Agudos.
Lado oficial
Em nota, a assessoria de imprensa do Incra esclareceu que o Instituto vem atuando em diversas frentes no Estado de São Paulo para garantir a democratização do acesso à terra. Os trabalhos para a desapropriação de imóveis particulares que não cumprem sua função social levaram à obtenção de 12 imóveis somente em 2014, com o assentamento de quase mil famílias no Estado.”
Lembramos que até 2003 havia apenas 4.900 famílias em 47 assentamentos federais em São Paulo, e em 2014 já são 11.296 famílias em 127 assentamentos federais sob a gestão do Incra”, informou.
Em relação à destinação de usinas falimentares para a reforma agrária, o Incra esclareceu que tem feito consultas à Procuradoria da Fazenda Nacional para identificar áreas passíveis de arrecadação nos termos desse instrumento.
Já quanto aos imóveis para a reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema, o Incra firmou, em fevereiro passado, Convênio de Reversão de Terras Públicas no valor de R$ 56 milhões, com a Fundação Instituto de Terras (Itesp), visando agilizar a arrecadação de terras devolutas.
Assim, será possível destinar cerca de 18 mil hectares de terras à reforma agrária na região, mas depende do interesse dos proprietários das áreas em litígio em firmar acordos financeiros para a destinação de suas terras à reforma agrária.
O Incra reiterou que vem cumprindo suas atribuições e que mantém relação de diálogo com todos os movimentos de luta pela terra no estado.
Nesse sentido, as manifestações no Incra e nos escritórios de entidades contratadas para a assistência técnica prejudicam, segundo a assessoria, não apenas os diversos trabalhos sob responsabilidade da Autarquia, mas principalmente o atendimento às famílias assentadas e ao público em geral.
Escritórios
Paulo Henrique, coordenador do Movimento Irmã Dorothy, também informou para a reportagem do JC que os escritórios do Incra em todo o Estado de São Paulo, inclusive a sede da Superintendência Regional do Incra, foram ocupados ontem. “Além de Bauru, cidades como Iaras, Promissão, Araraquara e outros municípios de outros Estados tiveram os escritórios ocupados pelos movimentos para termos uma resposta o mais breve possível”, explicou.
