Jornal Comarca de Garça |
|
|
Juliano dos Santos foi assassinado por companheiros de cela, na Cadeia Pública de Garça em 2001 |
Após quase 14 anos, a família de um presidiário morto dentro da Cadeia Pública de Garça (70 quilômetros de Bauru) recebeu indenização do Estado de São Paulo, em cumprimento de condenação atribuída pelo Tribunal de Justiça (TJ). Juliano Aparecido dos Santos, na época com 18 anos, foi assassinado a golpes de estilete por companheiros de cela. A vítima teria pedido socorro, mas não foi atendida porque só havia um carcereiro na unidade.
Após o fato, a mãe de Juliano (a identidade será preservada por questões de segurança), que ficou sabendo da morte do filho enquanto ouvia o noticiário em uma rádio da cidade, entrou com ação na Justiça.
A Constituição prevê que o Estado tem o dever de assegurar a integridade física e moral dos presos. Com essa premissa, os advogados Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos e Gustavo Gaya Chekerdemian trabalharam na causa.
“Juliano tinha carteira assinada, o que comprovava sua renda. Entramos com ação por danos morais e materiais, este último com base na expectativa de vida do jovem enquanto trabalhador “, explicou Fábio.
O valor da indenização, contudo, não foi divulgado. “Em primeiro grau, a condenação foi de 400 salários mínimos, mas houve uma redução considerável no tribunal”, acrescentou. Desde o início da ação até o desfecho passaram-se quase 14 anos. Para Fábio, a demora já era prevista. “O Estado recorreu mais de uma vez. Até que, em março do ano passado, na fase de execução, foi emitido um precatório da Fazenda Pública. Mas como se tratava de verba alimentar, tem preferência e saiu logo”.
Crime
Juliano dos Santos permanecia custodiado por cerca de 60 dias na Cadeia Pública de Garça, aguardando decisão judicial por envolvimento em homicídio, cometido ainda quando era menor de idade. Na cela “X4” estavam mais 12 adolescentes, todos envolvidos com roubos e assassinatos.
O crime ocorreu na madrugada do dia 3 de maio de 2001. De acordo com o que a Polícia Civil apurou na época, a disputa por espaço em um colchão teria ocasionado um desentendimento entre os jovens na cela e, posteriormente, resultado na morte de Juliano, que teria sido golpeado pelo agressor enquanto dormia.
Ao delegado responsável pelo caso na época, Valdir Tramontini, um dos menores envolvidos no homicídio alegou ter agido sozinho.
No entanto, a polícia apurou que ele teve a ajuda de mais três comparsas, que teriam, também, espancado a vítima.
Vítima pediu socorro, mas não foi atendida
A apuração da Polícia Civil observa que havia desentendimentos constantes entre os adolescentes e jovens que dividiam a cela “X4”, na Cadeia Pública de Garça.
No momento do crime, Juliano teria pedido socorro, mas não foi prontamente atendido porque o carcereiro estava sozinho na unidade prisional.
Diante da situação, a Polícia Militar (PM) foi acionada para conter a briga. Porém, Juliano já estava sem vida e com diversas perfurações no corpo e marcas de agressões graves, inclusive em decorrência de estrangulamento.
Para o advogado Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, o Estado nada fez para evitar ocorrências mais graves. “Isso prova a ineficiência estatal como a falta de funcionários e de estrutura física.
Por esta razão, o Tribunal de Justiça (TJ) reconheceu a obrigação do Estado em oferecer uma justa indenização à mãe de Juliano”.
