A Secretaria Municipal de Cultura está recebendo inscrições no Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru. O Programa visa incentivar e fomentar a produção cultural e artística da cidade por meio do financiamento de projetos.
Os recursos destinados aos projetos aprovados fazem parte do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e os valores vão até R$ 10 mil para pessoa física e R$ 20 mil para pessoa jurídica, tais quais entidades, associações civis, instituições cooperativas e outras organizações sem fins lucrativos e de atuação e objetivos culturais.
O edital fica aberto até o dia 16 de março e os interessados podem aproveitar esse tempo para conhecer o programa na íntegra e preparar a documentação e o material requisitados para a inscrição. As propostas devem ser entregues pessoalmente na Secretaria de Cultura de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Quem já tiver projeto em andamento selecionado em editais de anos anteriores do programa não pode apresentar novas propostas até a finalização do projeto em aberto. Funcionários da Secretaria de Cultura também não podem se inscrever. Não há limitação no número de projetos que uma pessoa jurídica pode cadastrar, porém no máximo três propostas de um mesmo proponente serão aceitas. No caso de pessoas físicas, a inscrição se limita a um único projeto.
A verba é repassada em três parcelas de 40%, 40% e 20% do valor total e o recurso destinado à proposta de pessoa física sofre redução devido à incidência de impostos (Imposto de Renda, INSS e ISS). Caso seja adquirido material permanente com o valor recebido, ao término do projeto o equipamento deverá ser doado à prefeitura.
Para selecionar as propostas que receberão os recursos será composta uma Comissão Julgadora formada por cinco pessoas: dois funcionários da Secretaria de Cultura, nomeados pelo secretário de Cultura; e três membros do Conselho Municipal de Cultura, indicados por representantes de entidades não governamentais que compõem o Conselho.
Desde a sua criação, o Programa de Estímulo à Cultura já forneceu subsídio para uma série de ações culturais e artísticas, como espetáculos teatrais, projetos de arte-educação, produção audiovisual, festivais de música, publicações de livros e gravações de CD.
Os formulários para inscrições e seus anexos poderão ser consultados na Secretaria Municipal de Cultura - Centro Cultural “Carlos Fernandes de Paiva” ou acessados no sítio da prefeitura (www.bauru.sp.gov.br.).
