O temor de um 2015 com a economia brasileira e mundial em desaceleração foi o primeiro tema colocado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) aos vereadores de Bauru, durante encontro realizado na manhã de ontem, no Palácio das Cerejeiras. “Não sabemos ainda o rumo que a economia vai tomar, e isso preocupa a todos os municípios”, disse o chefe do Executivo.
A reunião foi agendada pelo chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, e contou com a adesão de boa parte dos vereadores. Os quatro parlamentares peemedebistas estiveram – Faria Neto (presidente da Câmara), Markinho da Diversidade (líder do prefeito), Renato Purini e Telma Gobbi. Participaram ainda Fabiano Mariano (PDT), Moisés Rossi (PPS), Roberval Sakai (PP), Carlinhos do PS (PP), Natalino da Pousada (PV), Fábio Manfrinato (PR), Sandro Bussola (PT) e Fernando Mantovani (PSDB). Os vereadores Roque Ferreira (PT) e Paulo Eduardo de Souza (PSB) não puderam comparecer, mas enviaram representantes. Raul Gonçalves Paula (PV), Carlão do Gás (PR) e Arildo Lima Júnior (PSDB) foram os únicos a não marcar presença.
Instável
Uma das principais fontes de arrecadação do município, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda no ano passado. Em 2013, Bauru arrecadou R$ 135,3 milhões com o tributo, valor que caiu para R$ 130,9 milhões em 2014, sendo que a estimativa era chegar a R$ 142 milhões. E o começo de 2015 não vem sendo animador na economia brasileira, o que faz com que o governo já fique com um pé atrás em investir valores excessivos.
“Fazer uma reunião como essa é importante, pois estamos entrando em um ano em que a economia não deve ter resultados satisfatórios, ou seja, vamos ter de cortar investimentos. Por outro lado, temos perspectivas de investimento na cidade através da iniciativa privada e dos governos estadual e federal, e discutir isso com a Câmara é fundamental, para saber como poderemos avançar”, frisa Rodrigo.
Às vésperas da virada de ano, o JC já tinha mostrado que a prefeitura vai apostar nos governos estadual e federal para realizar as principais obras no Município em 2015. Sem grande margem para cortar custos, por não poder demitir funcionários, a prefeitura se vê obrigada a reduzir investimentos e tenta aumentar a arrecadação com medidas como a Nota Fiscal Bauruense, que entrou em vigor recentemente, e o Recadastramento Imobiliário, onde através de fotos aéreas contatou-se que mais de 40 mil imóveis foram ampliados e construídos e não foram atualizados, o que gera perda de receita ao caixa municipal.
Liberado
Durante e reunião, o prefeito Rodrigo Agostinho confirmou aos parlamentares que verbas contingenciadas no final de 2014 finalmente foram liberadas na última semana. Dentre os recursos, estão a reforma da Estação da Paulista (no Centro da Cidade), os vestiários na pista de atletismo do Milagrão, metade da verba para a construção da pista oficial de skate de Bauru (ao lado do Aeroclube), a construção de uma para no Jardim Godoy e a reforma da Praça Rui Barbosa, e um ginásio de esportes de pequeno porte na Quinta Ranieri. O prefeito, inclusive, esteve na posse da presidente Dilma Rousseff (PT) para viabilizar que esses recursos fossem liberados ao Município.
Outra verba que aguardada ansiosamente é o PAC Asfalto. Rodrigo afirmou que a licitação deve ser concluída nos próximos dias, permitindo a pavimentação de boa parte das ruas de terra ainda existentes em Bauru. Em outros bairros, a prefeitura pretende usar recursos próprios e de emendas parlamentares para viabilizar o asfalto.
Demandas
Três assuntos foram bastante discutidos entre o prefeito e os parlamentares: Saúde, Abastecimento de Água e Iluminação Pública. “A saúde e o abastecimento foram muito discutidos em 2014. Tivemos um grande problema com a falta de médicos nas UPAs aos finais de semana, e desde dezembro estamos trabalhando com a Fundação Regional de Saúde, são 50 médicos contratados e desde então percebemos uma melhora”, constata o prefeito.
A falta de alguns medicamentos também foi citada, devido ao período de férias coletivas de vários laboratórios farmacêuticos, com previsão de retorno à normalidade ao longo de fevereiro. Já a interligação do sistema de saúde ainda depende da implantação de fibra ótica entre unidades de saúde, em investimento superior a R$ 500 mil. Segundo Rodrigo, as unidades isoladamente já estão informatizadas, mas agora é necessário interligá-las.
No Abastecimento de Água, outro tema que dominou o cenário político no segundo semestre do ano passado, o prefeito expôs aos vereadores que pretende investir no aparelhamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE), através das ações previstas no Plano Diretor de Águas, concluído há dois meses – novos poços, reservatórios e a setorização do sistema estão previstos, mas sem prazo detalhado.
Por fim, o vereador Renato Purini (PMDB), ex-líder do prefeito no Legislativo até outubro, questionou a situação jurídica dos ativos de iluminação pública. A CPFL já não dispõe mais do serviço, e a prefeitura teve de assumir a manutenção dos 42 mil pontos da cidade. Duas equipes foram formadas na Secretaria de Obras para dar conta da demanda, porém Rodrigo admite que apenas reparos e trocas de lâmpada serão possíveis – a prefeitura não tem estrutura para criar novos pontos de iluminação pública, por exemplo. A elaboração de uma Parceria Público-Privada (PPP) é vista como solução a médio prazo, onde uma empresa de grande porte assumiria o setor, custeando a manutenção e ampliação da rede, recebendo a Taxa de Iluminação como contrapartida.
Projetos
A primeira sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal será na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 14h. O principal assunto do dia será a formação das comissões temáticas da Casa, especialmente as de Justiça, Economia e Fiscalização, as mais cobiçadas – estiveram no último biênio sob as presidências de Faria Neto (PMDB), Telma Gobbi (PMDB) e Roque Ferreira (PT), respectivamente.
Porém, alguns projetos de autoria do Executivo já tramitarão na próxima semana. “Enviamos algumas concessões de área no Distrito Industrial IV, no ano passado a Câmara aprovou 14 concessões. A ideia é que a gente possa incentivar o desenvolvimento da região e a geração de empregos”, cita o prefeito. Outro projeto coloca em 30% o índice mínimo de profissionais de carreira da prefeitura em cargos comissionados – atualmente, 32% desses cargos estão nas mãos de servidores efetivos – e a fixação de um percentual mínima é exigência do Ministério Público Estadual (MPE) a todos os municípios. A Lei de Zoneamento também deve ser enviada nas próximas semanas ao Legislativo. “Há o entendimento que algumas leis foram aprovadas sem audiência pública, então um novo texto será enviado em breve”, comenta.
