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Presidente do Sindicato dos Químicos, Edson Bicalho: “Agora que o trabalhador precisa de amparo o governo tira benefício” |
As seis principais centrais sindicais do País estarão reunidas hoje, durante todo o dia, para mobilizar trabalhadores de diversos segmentos e pressionar o governo federal a rever as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, anunciadas no final de dezembro, pouco antes da presidente Dilma Rousseff (PT) tomar posse de seu segundo mandato.
O movimento, oficialmente denominado “Dia Nacional de Lutas por Direitos e Emprego”, acontecerá em várias capitais e também em diversas cidades do interior.
Na região central do estado, já estão confirmadas ações em Bauru, Itapuí, Bariri e Lençóis Paulista.
Em Bauru, haverá panfletagem já na madrugada, na porta de fábricas e empresas de grande porte da cidade, além de agências bancárias, entre o período da manhã e o começo da tarde, seguindo com um ato público em frente à Câmara Municipal, a partir das 17h. Na Capital Paulista, as principais ações ocorrerão na Avenida Paulista.
Contrariedade
As Medidas Provisórias 664 e 665 foram editadas em 29 de dezembro, três dias antes do final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Os ajustes envolvem regras para concessão do abono salarial, seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte.
O veto ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, sem sequer cobrir a inflação acumulada em 2014, também acabou integrando o ‘pacote’.
No caso do abono salarial, quem trabalhava um mês por ano com carteira assinada, e recebia até dois salários mínimos, tinha direito a um salário mínimo como abono. Agora, são necessários seis meses ininterrupto, e o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado. Para o seguro-desemprego, havia carência de seis meses de trabalho, que agora passam para 18 meses na primeira solicitação, 12 meses na segunda e seis a partir da terceira.
No caso do auxílio-doença, o benefício era de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS. Além disso, as empresas arcavam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS.
Agora, o teto é a média das últimas 12 contribuições e as empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS.
Reação
O presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru, Edson Dias Bicalho, explica que as medidas do governo federal levaram a descontentamento dos trabalhadores.
“Estamos em um momento de crise, em que há tendência a haver mais pessoas sem emprego, e justamente em momento como este, em que o trabalhador precisaria ser amparado, o governo retira benefícios. Esta mobilização nacional tem como objetivo uma audiência no próximo mês com a presidente Dilma Rousseff, para que as medidas sejam revistas”, afirma.
“Todas as revisões são complicadas, como no seguro-desemprego, no auxílio-doença e nas regras para concessão de pensão. Nesta, por exemplo, a gente vê que são nos primeiros dois anos de trabalho que há tendência de ocorrer mais acidentes, pela própria inexperiência, e agora se exige dois anos para que o direito possa ser reivindicado. Ou seja, se um trabalhador morrer nos primeiros dois anos, a família ficará desassistido, isso é muito complicado”, menciona Bicalho, que estará em São Paulo hoje para participar dos atos que ocorrerão na Capital estadual.
“São medidas que vão na contramão do momento econômico do País, que pede atenção aos trabalhadores. Se a situação persistir, uma grande marcha no dia 26 de fevereiro ocorrerá em São Paulo, pois as medidas começam a vigorar em março”.
