A composição das comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal será definida na segunda-feira, durante a primeira sessão ordinária deste ano. Válidas para o biênio 2015/16, elas são responsáveis por analisar os projetos antes de chegarem ao plenário para votação, podendo inclusive barra-los.
As comissões de Justiça, Economia, Fiscalização e Ética são formadas por cinco membros, e as demais, por três – exceto a Interpartidária, que como o próprio nome sugere, tem um representante de cada legenda presente na Casa. Ao todo, são 12 comissões permanentes.
A Comissão de Justiça é a mais disputada pois todos os processos passam por lá. Boa parte também tramita na Comissão de Economia e Finanças, outra que sempre é alvo do interesse. Os assuntos transitam pelas comissões conforme a temática do projeto.
Partido com o maior número de cadeiras – quatro – o PMDB manifestou interesse em participar de sete comissões. Como as legendas com mais representantes tem prioridade na escolha, a sigla está praticamente garantida em Justiça e Economia.
Duas cadeiras
Possuem dois parlamentares o PSDB, PP, PR, PV e o PT. Os tucanos demonstraram interesse em integrar cinco comissões, os verdes querem quatro, o PT pleiteia sete e o PP cinco. Já o PR foi o único partido a não participar da reunião entre os líderes partidários, porém tem interesse em três comissões, pelo menos.
Já as siglas com um vereador também ficarão com vagas nas comissões. O PPS quer entrar em três comissões, o PSB em uma e o PDT em seis – ou seja, terá de abrir mão de um uma pelo menos, porque cada vereador só pode participar de cinco comissões, no máximo.
Além disso, por contar apenas com um vereador (Fabiano Mariano), a legenda pode encontrar resistência nas negociações para as comissões mais concorridas, como Justiça ou Economia.
Corte
Em ao menos duas comissões, o número de interessados é o maior do que o de cadeiras. Na Justiça, são sete legendas para cinco vagas. Como o PMDB terá vaga garantida, por ser o maior da Casa, PSDB, PP, PT, PV, PR e PDT (este com um parlamentar) terão de chegar a um consenso sobre quais são os dois que ficarão de fora. Em Economia, também são seis interessados para cinco cadeiras, em Ética a mesma situação, e finalmente em Obras, quatro partidos disputam três vagas.
O presidente do Legislativo, Faria Neto (PMDB), acredita que a formação das comissões será tranquila nesta primeira sessão. “Eu estive em quatro mandatos na Câmara, e poucas vezes vi uma situação tão consensual na escolha das comissões. A reunião que tivemos nesta semana foi muito produtiva neste aspecto, e eu acredito que a escolha na segunda-feira vai ocorrer de forma natural”, avalia. Após a formação das comissões, cada uma se reunirá durante alguns minutos para escolher seu presidente.
Na condição de presidente do Legislativo, Faria Neto é o único dos 17 parlamentares que não pode integrar nenhuma comissão.
Vereadores por partido
PMDB – Faria Neto (presidente da Câmara, não pode integrar comissões), Markinho da Diversidade (líder do prefeito na Câmara), Telma Gobbi e Renato Purini
PSDB – Arildo Lima Jr. e Fernando Mantovani
PV – Natalino da Pousada e Raul Gonçalves Paula
PP – Roberval Sakai e Carlinhos do PS
PT – Roque Ferreira e Sandro Bussola
PR – Fábio Manfrinato e Carlão do Gás
PPS – Moisés Rossi
PSB – Paulo Eduardo de Souza
PDT – Fabiano Mariano
Interesses de cada partido na composição das comissões
Justiça, Legislação e Redação – PMDB, PSDB, PP, PT, PV, PR e PDT
Economia, Finanças e Orçamento – PMDB, PSDB, PP, PT, PR e PDT
Fiscalização e Controle – PMDB, PSDB, PPS, PP e PT
Ética – PT, PMDB, PV, PP, PPS e PDT
Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – PMDB, PT e PDT
Educação e Assistência Social – PSDB e PSB
Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento – PSDB e PPS
Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção aos Animais – PMDB, PT e PP
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – PR e PDT
Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes – PMDB, PT, PV e PDT
Ciência e Tecnologia – PV
Interpartidárias – Cada partido indica obrigatoriamente um membro
