João Rosan |
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Para Edson Bicalho “precisamos de uma reforma política que torne autêntico e legítimo o sistema político e o regime representativo” |
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Líderes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e de seus 33 sindicatos filiados – que juntos representam cerca de 165 mil trabalhadores em todo o Estado de São Paulo -, vão reunir-se em Bauru nesta segunda e terça-feira no Hotel Obeid Plaza. Eles formam o Conselho Político da Fequimfar, que vai discutir sobre reforma política, assunto que abrange diversos aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro, da representatividade da população no Congresso Nacional e da estrutura do poder político e organizacional do Estado.
Para embasar as discussões, na abertura do evento, o grupo vai contar com um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre as perspectivas do Brasil para 2015 e com a palestra “A Reforma Política como Panaceia”, que será ministrada pelo jornalista Marcos Verlaine, também analista político e assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Após a apresentação do estudo do Dieese e da palestra de Verlaine, os líderes da Fequimfar e dos 33 sindicatos vão debater o assunto. “Precisamos de uma reforma política que, de fato, torne mais autêntico e legítimo o sistema político e o regime representativo, com o aperfeiçoamento das regras de funcionamento das instituições públicas e a forma de ocupação de funções públicas”, explica Edson Dias Bicalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Bauru e Região, e secretário-geral da Fequimfar.
Um dos itens da reforma política é o financiamento de campanha. “A realidade no Brasil é: quem tem dinheiro consegue se eleger; quem não tem, não consegue. E os trabalhadores, cada vez menos, têm conseguido se eleger. Como resultado eleitoral, na maioria dos Estados e no Congresso Nacional, temos o domínio do poder econômico, redução da representação dos setores populares e ampliação das bancadas conservadoras. Por isso precisamos discutir sobre a reforma política. O que seria ideal para o País, para os trabalhadores? É isso que buscamos tirar nesta reunião”, frisa Bicalho.
Na terça-feira, segundo dia do evento, os líderes da Fequimfar e dos 33 sindicatos filiados, após os debates, devem redigir um documento com uma proposta para a reforma política. “A abrangência e a profundidade dessa reforma dependerá das forças do País. Nós, trabalhadores, vamos apresentar as nossas”, completa Bicalho.
Para Verlaine, a melhor forma de viabilizar uma reforma política ampla seria uma constituinte exclusiva, hipótese não prevista na Constituição. Portanto, as possibilidades da reforma são através de plebiscito, para que a população forneça aos parlamentares os parâmetros ou balizas para a realização da reforma política, ou de referendo - que acontece após a transformação dos projetos em lei – a população aprova ou rejeita a norma legal elaborada pelos parlamentares sem uma referência clara. “Mas aí há risco de que fique muito aquém dos anseios e aspirações da população”, opina. Ambas as formas de consulta popular só podem ser convocadas pelo Congresso Nacional.
