Comissões expõem "racha" na Câmara

A expectativa de parte dos parlamentares, de sessão rápida após acordos previamente combinados na última semana, começou a ‘ruir’ logo no começo da tarde. Ao todo, foram quatro paralisações ao longo da sessão, sendo que a segunda pausa durou quase três horas. A escolha levou mais de cinco horas e meia, somente com votação, inclusive nominal na maioria dos casos.

Cicatrizes

A eleição da Mesa Diretora, em 15 de dezembro passado, deixou marcas na atual composição do Legislativo, e ontem demonstrou-se que isso está longe de ser superado. PR e PV, derrotados na escolha do presidente da Casa, reivindicavam participação ativa nas principais comissões, mas acabaram sucumbindo à maioria simples dos votos – 9 contra 8 – exatamente do grupo que levou Faria Neto (PMDB) à presidência no final de 2014.

Os dois partidos, aliado ao PPS – de outro candidato derrotado, Moisés Rossi – se abstiveram de participar da maioria das comissões. O PP mais uma vez teve Carlinhos do PS abrindo mão de entrar em qualquer comissão, sendo o único vereador a não participar de nenhuma, além do presidente, que não pode integrar nenhuma por força do Regimento Interno.

Por outro lado, o PMDB, que tem quatro vereadores, mas apenas três podendo participar das comissões, ficou com 13 vagas, dominando o cenário ao lado do PT e do PSDB.

Justiça

Comissão mais visada, a de Justiça, Legislação e Redação foi alvo de votação nominal para se chegar aos membros. Fábio Manfrinato (PR) tentou entrar, mas foi rejeitado por nove votos a oito, situação igual a de Natalino da Pousada (PV). Telma Gobbi (PMDB), Roque Ferreira (PT), Fernando Mantovani (PSDB) e Fabiano Mariano (PDT) foram os escolhidos. A entrada de Mariano teve peso simbólico, pois o PDT tem apenas um vereador, e PR e PV, com duas cadeiras, tiveram seus nomes indicados rejeitados por apenas um voto de diferença, viabilizando a entrada de um parlamentar do grupo que elegeu Faria. Apenas Roque Ferreira, dos cinco integrantes, não votou no atual presidente em dezembro.

“O PDT em outros momentos já havia cedido seu espaço, em composições diferentes, e agora, mesmo com apenas um vereador, houve o entendimento de que poderíamos compor esta comissão”, cita Mariano. A presidência da Comissão de Justiça ficará a cargo de Fernando Mantovani. “Sou estreante na comissão e pretendo dar celeridade aos projetos, que é algo que Bauru precisa. Eu coloquei meu nome para presidir, e tive a honra de ser escolhido. Entendo que o PSDB sai fortalecido desse processo”, avalia Mantovani.

Outras duas

Em seguida, foram escolhidos os integrantes da Comissão de Economia, na qual o PR abriu mão de indicar um membro, e Fiscalização e Controle, que teve além do PR o PV abrindo mão. As comissões Interpartidária e de Ética, que têm reuniões esporádicas, foram consensuais, tendo em vista que todos os partidos obrigatoriamente são representados.

Por outro lado, para se chegar à composição de quatro comissões, foram necessárias duas rodadas de votação, pois nem mesmo os partidos com um vereador estavam interessados. Isso levou o PMDB a ficar com duas vagas em duas delas: Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e também em Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, onde curiosamente a presidência será de vereadores de outras legendas: Fabiano Mariano e Roque Ferreira. A dificuldade para se formar a comissão de Ciência e Tecnologia foi tanta que dois membros entraram na segunda rodada. “Mesmo não sendo ligado a esta área, me coloco à disposição, pois temos compromisso com a cidade e para justificar o subsídio que recebemos”, alfinetou Roque Ferreira, ao aceitar integrar a comissão. Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento foi a outra comissão decidida em duas rodadas.

Marcas

O vereador Fábio Manfrinato reitera que seu partido ainda não digeriu a derrota de Carlão do Gás em dezembro. “Ficamos de fora em reflexo da eleição da Mesa Diretora. Na sequência abrimos mão, se era para ser assim, não fazia sentido entrar em algumas. Abri mão por exemplo do Esporte, mas podemos fazer bons projetos mesmo fora da comissão. Acredito que não houve um equilíbrio de forças”, lamenta.

Moisés Rossi também expôs as cicatrizes do pleito para a Presidência. “Na semana passada foi feito um acordo sobre a participação dos partidos, e chegando hoje (ontem) tudo foi desfeito, como tem virado rotina na Casa, não cumprir acordo. Formou-se um grupo de nove pessoas que escolheu as melhores comissões e quiseram deixar o resto para a gente. Somos situação, mas teremos atuação mais independente”, revela. O PPS, que tem apenas Rossi na Câmara, vai participar apenas de duas comissões, por força da obrigação regimental (Ética e Interpartidária).

O PV seguiu a mesma linha. “O vereador Natalino, enquanto líder do PV até a semana passada, esteve reunido, e eles tinham acertado a participação do partido na Justiça. Surpreendentemente, agora quiseram retirar partidos com maior representatividade a tirar a candidatura, casos do PV e PR. Se querem atropelar, que façam de forma total, por isso abrimos mão das demais, só vamos estar diretamente em Fiscalização”, lembra Raul Gonçalves Paula. O presidente Faria Neto ponderou: “Disputas como essa fazem parte de um processo democrático. O mais importante é que esta Câmara é madura para superar isso”, disse.

Lideranças dos partidos para 2015

PMDB - Telma Gobbi

PR - Fábio Manfrinato

PP - Roberval Sakai

PT - Roque Ferreira

PV - Raul Gonçalves Paula

PSDB - Arildo Lima Jr.

PDT - Fabiano Mariano*

PPS - Moisés Rossi*

PSB - Paulo Eduardo de Souza*

*Partidos com apenas um vereador

Líder do governo - Markinho da Diversidade

Líder da oposição - Arildo Lima Jr.

Distribuição dos partidos nas comissões - PMDB, com a maior bancada, terá o maior número de vagas em comissões permanentes, seguido por PT e PSDB

PMDB - 13 vagas    

PT - 10    

PSDB - 9    

PP - 5    

PDT - 5    

PSB - 4    

PV - 3  

PR - 3    

PPS - 2

Composição das comissões - biênio 2015/16

* Justiça, Legislação e Redação

Fernando Mantovani (PSDB) - P*

Telma Gobbi (PMDB)

Roberval Sakai (PP)

Roque Ferreira (PT)

Fabiano Mariano (PDT)

* Economia, Finanças e Orçamento

Roberval Sakai (PP) - P*

Markinho da Diversidade (PMDB)

Fábio Manfrinato (PR)

Sandro Bussola (PT)

Arildo Lima Jr. (PSDB)

* Fiscalização e Controle

Roque Ferreira (PT) - P*

Telma Gobbi (PMDB)

Roberval Sakai (PP)

Raul Gonçalves Paula (PV)

Arildo Lima Jr. (PSDB)

* Obras, Serviços Públicos,

Habitação e Transporte

Sandro Bussola (PT) - P*

Renato Purini (PMDB)

Arildo Lima Jr. (PSDB)

* Ciência e Tecnologia

Telma Gobbi (PMDB) - P*

Roque Ferreira (PT)

Fernando Mantovani (PSDB)

* Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Fabiano Mariano (PDT) - P*

Renato Purini (PMDB)

Markinho da Diversidade (PMDB)

* Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

Roque Ferreira (PT) - P*

Markinho da Diversidade (PMDB)

Renato Purini (PMDB)

* Educação e Assistência Social

Paulo Eduardo de Souza (PSB) - P*

Sandro Bussola (PT)

Arildo Lima Jr. (PSDB)

* Indústria, Comércio,

Agricultura e Abastecimento

Markinho da Diversidade (PMDB) - P*

Fernando Mantovani (PSDB)

Fabiano Mariano (PDT)

* Meio Ambiente, Higiene, Previdência, Direito e Proteção aos animais

Paulo Eduardo de Souza (PSB) - P*

Renato Purini (PMDB)

Sandro Bussola (PT)

* Ética

Markinho da Diversidade (PMDB) - P*

Carlão do Gás (PR)

Roberval Sakai (PP)

Roque Ferreira (PT)

Natalino da Pousada (PV)

Fernando Mantovani (PSDB)

Fabiano Mariano (PDT)

Moisés Rossi (PPS)

Paulo Eduardo de Souza (PSB)

* Interpartidária

Natalino da Pousada (PV) - P*

Renato Purini (PMDB)

Carlão do Gás (PR)

Roberval Sakai (PP)

Sandro Bussola (PT)

Arildo Lima Jr. (PSDB)

Fabiano Mariano (PDT)

Moisés Rossi (PPS)

Paulo Eduardo de Souza (PSB)

* P* - Presidente da comissão

Obs - Renato Purini será substituído nas comissões por seu suplente Artemio Caetano