Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
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Presidente da Câmara oficializou nova CPI da Petrobrás neste quinta |
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou oficialmente nesta quinta-feira a criação de uma nova CPI da Petrobras para apurar irregularidades cometidas na estatal, que já é alvo da operação Lava Jato da Polícia Federal.
O pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito foi protocolado na terça-feira pela oposição com as assinaturas de 182 deputados, pouco acima das 171 necessárias, de acordo com a Agência Câmara Notícias.
O presidente da CPI será eleito na primeira reunião da comissão, que ainda não tem data prevista.
Uma CPI mista da Petrobras realizada ao longo de sete meses em 2014 investigou denúncias da Operação Lava Jato e pediu o indiciamento de 52 pessoas, sendo nenhum parlamentar, pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Desse total, 23 já eram réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da operação Lava Jato.
Também no ano passado, funcionou exclusivamente no Senado outra CPI investigando denúncias na Petrobras, que acabou não votando um relatório final.
Nesta quinta, em nova fase da operação, a PF levou o tesoureito do PT, João Vaccari Neto, para prestar depoimento.
A Petrobras está no epicentro de um escândalo bilionário de corrupção, que alimentaria também partidos e políticos e que já resultou na prisão de três ex-diretores da companhia.
Na quarta-feira, a empresa comunicou a renúncia da presidente Maria das Graças Foster e de cinco diretores. A decisão surpreendeu integrantes do governo, uma vez que a saída da diretoria estava prevista para o fim do mês.
Em comunicado, a estatal informou que novos executivos serão eleitos na sexta-feira em reunião do Conselho de Administração, em São Paulo.
CPIs têm servido de instrumento de disputa política, avalia ministro
Logo depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras na Casa, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse na manhã desta quinta-feira (5), que as CPIs têm servido "mais para instrumento de disputa política do que efetivamente fazer investigação".
"Quando o Ministério Público, Polícia Federal pedem quebra de sigilo, o investigado não sabe que teve seu sigilo quebrado. Numa CPI, (se) faz o requerimento pra quebrar o sigilo, fica 10, 15 dias discutindo na mídia, perde inclusive a eficácia da quebra de sigilo", comentou Pepe Vargas a jornalistas, depois de participar da cerimônia de posse de posse do novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
A comissão terá 27 membros (26 titulares e uma vaga de rodízio) e 27 suplentes. Pela proporcionalidade, o bloco liderado pelo PMDB (com PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM e PRTB) terá 11 membros; o bloco do PT (com PSD, PR, PROS e PCdoB), oito; o bloco tucano (com PSB, PPS e PV) seis; o PDT, uma vaga; e o PSOL entrará na vaga do rodízio.
"Os partidos vão fazer suas indicações à CPI, as CPIs serão instaladas, e o governo vai contribuir naquilo que for necessário com a CPI, sem problema nenhum", disse Pepe Vargas.
Indagado sobre se o Palácio do Planalto estava preocupado com a criação de uma CPI no âmbito da Câmara dos Deputados, onde o governo foi derrotado na eleição para a presidência da Casa, Pepe Vargas comentou que a "disputa entre candidatos da base aliada está superada".
"A base aliada vai trabalhar conjuntamente, se algum parlamentar assinou pedido de CPI, é prerrogativa e direito de cada parlamentar", afirmou o ministro.
