Eder Azevedo |
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Sem pagamento, trabalhadores aguardam definição sobre caso |
Após um mês de férias coletivas, os funcionários da fábrica de baterias Ajax encontraram a empresa de portas fechadas, na sexta-feira (6), ao retornarem ao trabalho. Com base em informações de que maquinário e matérias primas estariam sendo retiradas da sede, eles decidiram acampar em frente ao prédio por tempo indeterminado.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Henrique Rafael, esteve na unidade fabril no início da tarde, quando assumiu o compromisso de protocolar, segunda-feira, ação com pedido de liminar para a rescisão indireta de contrato de trabalho dos funcionários. “Eles foram impedidos de trabalhar, o que configura justa causa contra a empresa”.
Ainda na sexta-feira (6), negociações empresariais que se prolongaram ao longo de todo o dia tentavam formalizar a transferência do controle acionário da fábrica para dois grupos de investidores – um de capital estrangeiro e outro nacional. Mas o proprietário da Ajax, Nasser Ibrahim Farache, acabou desistindo da transação já no início da noite.
A expectativa era de que, sob o comando de novos investidores, os trabalhadores pudessem receber os salários atrasados desde dezembro, bem como o décimo terceiro salário e férias não pagos, além de voltar a ter cestas básicas e cobertura de plano de saúde garantidos. Com a interrupção das tratativas, no entanto, o impasse sobre o futuro da empresa de 1.100 trabalhadores permanece.
Nenhum representante da Ajax foi encontrado no local para falar sobre o assunto. Dois advogados da fábrica foram contatados pela reportagem, mas nenhum deles retornou às ligações.
Sem solução
A mobilização em frente à Ajax teve início por volta das 7h e a Polícia Militar (PM) foi acionada, mas não houve registro de tumulto. Segundo Cândido Augusto Gonçalves Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Bauru e Região, a empresa havia dado férias coletivas a partir de 6 de janeiro com a promessa de, neste período, encontrar uma solução para o passivo salarial acumulado junto aos funcionários.
“Mas, quando chegamos para trabalhar, encontramos a empresa sem energia e sem matéria-prima suficiente para a produção. Temos a informação de que, na calada da noite, estão retirando materiais de dentro da unidade. Por isso, decidimos acampar como forma de garantir o que é nosso. O patrimônio da empresa pode ser usado para pagar as dívidas com os trabalhadores”, completa o sindicalista.
Na quinta-feira, o sindicato registrou boletim de ocorrência para informar à polícia sobre a retirada de duas máquinas injetoras de R$ 80 mil e de 13,8 mil quilos de matérias-primas para fabricação de caixas de baterias.
MPT afirma que irá ingressar com ação
O procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael elaborou um auto de constatação para atestar que os funcionários foram impedidos se entrar na fábrica da Ajax e que continuam com salários e décimo terceiro atrasados. O documento irá subsidiar a ação que o MPT irá protocolar na Justiça do Trabalho para pedir a rescisão indireta de contrato dos funcionários.
A intenção é que, a partir de uma decisão favorável, eles possam ao menos receber os valores do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, que é pago pelo governo federal, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Também é uma forma, inclusive, de estes funcionários terem liberdade para aceitar propostas de trabalho de outras empresas”, frisa.
Segundo Rafael, a ação será protocolada com pedido de liminar, para que a rescisão possa ser imposta à Ajax de maneira imediata. “Deixar os trabalhadores sem salários e com contas a pagar é deixá-los em uma condição desumana. Nossa expectativa é de que, até terça-feira, já haja uma decisão da Justiça”, cita.
Histórico
A Ajax passa por processo de recuperação judicial e estima-se que as dívidas trabalhistas acumuladas até meados do ano passado ultrapassem R$ 6 milhões. Em grande parte, são débitos referentes a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não feitos e férias não pagas.
Há, ainda, informações de que descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) feitos na folha de pagamento dos trabalhadores não foram repassados à Previdência. A empresa também tem dívidas com credores e com a CPFL Paulista, que voltou a cortar a energia da unidade em meados de janeiro. O mesmo procedimento já havia sido adotado em dezembro, o que forçou a paralisação temporária das atividades da fábrica. Essa não é a primeira vez que funcionários protestam na unidade. Em abril de 2014, houve paralisação após uma série de demissões, atraso salarial e a descoberta da falta do depósito
do FGTS.
Reestruturação empresarial
Apesar do recuo nas negociações para a transferência do controle acionário da Ajax para dois grupos de investidores de capital nacional e estrangeiro, a informação é de que as tratativas não foram definitivamente encerradas. Permanece, portanto, a expectativa de que a empresa possa passar por uma reestruturação a partir da injeção de recursos oriundos desta transação, caso ela for bem sucedida.
