João Rosan |
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Giasone Candia, presidente do DAE, lembra que a licitação preve até 18 meses para conclusão das obras na Estação |
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A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bauru será construída pela empresa COM Engenharia e Comércio Ltda, de Valinhos, vencedora do processo de licitação que se arrastou por mais de um ano. O edital foi lançado em dezembro de 2013, mas por duas vezes foi suspenso por questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e das empresas envolvidas no processo.
Duas empresas foram habilitadas nesta última etapa: o Consórcio DP Barros/Coveg/Gimma, que apresentou proposta no valor de R$ 133.278.070,92, e a vencedora, COM Engenharia e Comércio Ltda, com valor global de R$ 129.229.676,07. A homologação está prevista para ser publicada hoje no Diário Oficial, após o prazo recursal ter se encerrado ontem. A assinatura do contrato deve ocorrer até o fim do mês, e o começo das obras entre abril e março, confirma o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
Para viabilizar a ETE, Bauru conseguiu R$ 118 milhões a fundo perdido junto ao governo federal, em março de 2013, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e precisa iniciar as obras até setembro deste ano para não perder a verba.
Para chegar aos R$ 129,2 milhões, a Prefeitura de Bauru vai usar R$ 11 milhões do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), que é mantido através de valor recolhido mensalmente, de forma compulsória, junto a todos os consumidores de água da cidade. Cerca de R$ 90 milhões estão depositados atualmente no Fundo.
Preocupação
Apesar do trâmite licitatória estar próximo do final – agora resta a adjudição e assinatura do contrato, o prefeito Rodrigo Agostinho demonstra preocupação com o andamento que as obras terão – o chefe do Executivo pretende entregar a ETE ainda dentro de seu mandato, que se encerra em dezembro do próximo ano.
“A liberação da verba federal será fundamental para tocarmos as obras, pois as medições são de valor alto, parcelas de R$ 10 milhões para mais, e se houver atraso é complicado para a gente. O que nos tranquiliza é que obras de saneamento básico são prioridade para o governo federal através do PAC, e nossa expectativa é que o repasse da verba seja feito normalmente”, pontua Rodrigo.
O Município sofreu com atraso de repasse nas obras do viaduto Falcão/Bela Vista, e o pagamento à empreiteira Bema foi feito pela própria prefeitura, que depois foi reembolsada pelo governo federal. O viaduto ainda está em fase final de obras, com previsão de entrega para meados de abril.
Utilizar o dinheiro do Fundo para pagar os repasses parciais da obra, caso a União atrase alguma liberação, não é vista com bons olhos. “Eu entendo que não devemos usar o dinheiro do Fundo para isso, apenas para completar o valor (R$ 11 mi). O Fundo tem como objetivo também viabilizar a Estação depois”, lembra.
O custo operacional da ETE ainda não é estimado com precisão pela prefeitura e Departamento de Água e Esgoto (DAE). “O maior custo é com energia elétrica, que teve uma alta de preços. Este é o maior gasto em uma Estação de Tratamento”, pontua. Em reunião recente com parte dos vereadores, Rodrigo disse que o custo mensal da ETE será de pelo menos R$ 500 mil, e que para isso o Fundo de Tratamento de Esgoto terá de ser mantido.
Prazo
O prefeito acredita que após a assinatura do contrato, o começo das obras não vai demorar a acontecer. “A nossa intenção é concluir todo o trâmite da licitação até o fim de fevereiro, e em março a empresa vencedora já poderá começar a obra. A área da ETE inclusive já está passando por limpeza, e se tudo correr bem, no meio de 2016 a Estação poderá ser entregue. Mas é difícil definir um prazo, até pelo porte da obra”, reitera Rodrigo, que desde o primeiro mandato vem tratando a ETE como principal obra que pretende entregar durante sua passagem pelo Palácio das Cerejeiras.
Fiscalização da obra
A fiscalização da construção da ETE também será através de empresa contratada pelo Município. Na semana passada, a Comissão Especial de Licitação do DAE promoveu a sessão pública de abertura do envelope 3, contendo a proposta comercial do consórcio SGS-Enger/JHE, único classificado na licitação. O consórcio apresentou uma proposta de R$ 6.938.309,83, inferior ao valor orçado que havia sido de R$ 7.774.707,85. A notificação de julgamento de classificação foi publicada no Diário Oficial de sábado.
O vencedor será responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do processo construtivo descritas no projeto executivo da ETE, recebimento e aferição do material fornecido, vistoria final para aceitação definitiva dos serviços e acompanhamentos de eventuais pendências, entre outras atividades que deverão ser desenvolvidas.
A área destinada à construção da ETE Vargem Limpa conta com 150 mil metros quadrados e está localizada próxima ao Rio Bauru e Ribeirão Vargem Limpa, na região do Distrito Industrial I. A Estação terá capacidade para tratar inicialmente 1.305 litros de esgoto por segundo. Na primeira etapa, serão implantados três módulos, com capacidade de atendimento de 477 mil pessoas (cada módulo para 159 mil habitantes), de forma gradual, até 2020. Até 2030 atenderá uma população estimada de 587 mil habitantes, com quatro módulos.
