Quioshi Goto/Arquivo |
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Ideia, que foi recusada na segunda-feira (23), era aumentar altura do aterro em 20 metros, o que prolongaria uso por mais sete anos |
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) irá apresentar à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) um novo plano para dar vida útil ao aterro sanitário de Bauru por pelo menos mais dois anos, tempo que deverá ser suficiente para o governo encontrar uma solução definitiva para o problema, sob pena de ter de responder judicialmente por omissão e negligência caso não tome providências. Nico Mondelli, presidente da autarquia que gerencia o aterro, disse que apresentrará em alguns dias o plano de sobrevida para o local onde são descartadas 300 toneladas diárias de resíduos.
Na segunda-feira (23), a Cetesb negou o pedido feito pela Emdurb para aumentar em mais 20 metros a altura máxima das camadas de lixo, o que prolongaria a sobrevida do espaço por mais sete anos. A alteração da chamada cota 555, que prevê o nível máximo do alteamento em 555 metros acima do nível do mar, foi rejeitada pelo órgão estadual. Este patamar já havia sido aprovado pela companhia no plano de encerramento do aterro de Bauru, em 2011. Agora, com o Plano B, que deve ser protocolado ainda nesta semana, a Emdurb irá propor a manutenção desta mesma cota, mas com a reconformação do local. “Vamos preencher os espaços do aterro que ainda estão vazios, respeitando os limites da área e também da altura inicialmente estabelecida pela Cetesb. Somente com esta manobra, poderemos garantir mais dois anos de uso ao aterro”, reitera o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
O chefe do Executivo afirma que estudos previamente realizados apontaram que seria possível continuar destinando os resíduos produzidos pela cidade para o atual aterro por mais sete anos, sem qualquer risco ambiental. Já o presidente da Emdurb considerou a decisão da Cetesb muito rígida e incompreensível.
“Não queríamos entrar em conflito com eles. Esperamos que a gente possa dialogar e encontrar a melhor saída”, diz, revelando, nas entrelinhas, a queda de braço aparentemente já estabelecida entre a prefeitura e o órgão ambiental.
Saída
Procurado ontem pela reportagem, o gerente regional da Cetesb, Alcides Tadeu Braga, não soube informar, com detalhes, quais foram as argumentações da companhia para negar o pedido da administração municipal. “O que posso dizer é que o projeto de alteamento não atendeu às especificações da Cetesb. E as vistorias realizadas recentemente detectaram que o tempo de vida útil do aterro praticamente já se esgotou”, aponta.
Da mesma forma, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo informou apenas que o pedido de autorização para “o alteamento da pilha de resíduos foi considerado inadequado pela Cetesb” e que a prefeitura terá de “adotar outras alternativas para a destinação dos resíduos urbanos, devendo obter, para isso, a autorização da companhia”.
Caso o plano B da Emdurb seja aprovado, a cidade terá cerca de dois anos para encontrar uma nova saída para a destinação do lixo. Segundo Mondelli, os procedimentos para a aprovação do licenciamento de uma nova área serão acelerados a partir de agora, para que um plano C emergencial não precise ser posto em prática. Esta terceira opção seria contratar uma empresa para destinar os resíduos a aterros de cidades vizinhas. Mas Mondelli garante que a medida, por ora, não está nos planos da administração.
Nova área pode garantir mais 20 anos
A Emdurb informa que tem como prioridade contratar um estudo para diagnosticar a atual situação do aterro, que ocupa uma área de 200 mil metros quadrados, e as possibilidades de expansão para um terreno anexo, de 150 mil metros quadrados. Se aprovado, o uso desta nova área garantiria um local apropriado para a destinação do lixo por cerca de 20 anos.
Mas os trâmites devem demorar. Segundo Nico Mondelli, os estudos a serem contratados pela Emdurb devem ser concluídos até o final do primeiro semestre deste ano, quando a autarquia deverá produzir um projeto básico e o relatório ambiental preliminar para fazer a solicitação de licenciamento à Cetesb.
Embora não haja um prazo preciso, esta autorização por parte do órgão estadual costuma demorar, em média, cerca de um ano. A administração municipal, portanto, terá de trabalhar contra o tempo.
E dependerá, ainda, de aprovação do Comando Aéreo Regional (Comar), já que o aterro fica na rota dos aviões que pousam e decolam do Aeroporto Moussa Tobias e há risco de colisões com urubus. Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho, o pedido para que o órgão elaborasse estudo sobre as condições da área foi feito há cerca de um ano e, até o momento, nenhuma resposta foi dada.
Outras medidas
Simultaneamente, a Emdurb assegura que irá reforçar outros mecanismos para diminuir a quantidade de lixo destinada ao atual aterro e, assim, contribuir para prolongar ainda mais o seu tempo de uso.
Uma delas é ampliar a área de atuação da coleta seletiva para bairros que ainda não são atendidos, bem como implementar, ao menos parcialmente, a compostagem do lixo orgânico descartado e que pode ser transformado em adubo.
Outra estratégia é determinar, por meio de decreto, que grandes geradores de resíduos sejam responsáveis pela destinação do próprio lixo orgânico.
