A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (27), um "tarifaço" nas contas de luz com aumento médio de 23,4% para os consumidores de todo o País a partir de 2 de março. Essa revisão extraordinária não substituirá os reajustes anuais ordinários que as empresas terão ao longo do ano. Ou seja, o custo da energia ficará ainda maior do que isso em 2015.
Para a chamada energia de alta tensão, usada por empresas e indústrias, a média do reajuste nacional aprovado na quinta-feira será de 24,2%. Na baixa tensão, consumida em residências e comércios, o aumento médio será de 20,1%.
Cada uma das 58 empresas contempladas terá seu próprio índice de revisão tarifária extraordinária. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o reajuste será bem mais pesado: 28,7% na média. Nessas regiões, o efeito médio para alta tensão será de 29,3% e para baixa, de 24,6%.
Nas regiões Norte e Nordeste, o aumento médio será de apenas 5 5% - os consumidores ligados na alta tensão terão aumento médio de 6,6%, enquanto a baixa tensão terá reajuste médio de 4,8%.
Os cálculos consideram a "cobertura" de R$ 22,056 bilhões referentes às cotas de 2015 do super fundo setorial de energia, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desse total R$ 18,92 bilhões serão cobrados nas contas de luz de todos os consumidores conforme o rateio normal da CDE, que pesa mais para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e menos para Norte e Nordeste.
Além disso, outros R$ 3,136 bilhões são referentes à primeira parcela devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013 e serão pagos pelos clientes das empresas beneficiadas hás dois anos.
Empresas
Para a Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio será de 31,9%. Para a Cemig, o índice médio será de 28,8%, enquanto para a Light será de 22,5%. Para a paranaense Copel, a revisão extraordinária prevê um aumento médio de 36,4%.
Dentre as 58 companhias listadas, o maior índice de reajuste extraordinário é para a gaúcha AES Sul, com aumento médio de 39 5%. O menor índice é o da pernambucana Celpe, com aumento médio de 2,2% nas tarifas.
A Ampla não foi contemplada agora porque terá seu reajuste anual em março, já considerando os componentes da revisão extraordinária. A CEA (AP) não solicitou revisão. A Amazonas Energia, a Boa Vista (RR) e a CERR (RR) não têm direito a revisão.
Ordinários
A revisão extraordinária aprovada nesta sexta não substitui os reajustes anuais das tarifas que continuarão o cronograma programado para 2015. Cada empresa tem direito ao reajuste anual que contempla as despesas correntes do setor.
O aumento extraordinário desta sexta-feira servirá para cobrir gastos com o aumento do preço de geração da energia que as empresas de distribuição não conseguiriam suportar até o próximo reajuste previsto para cada uma.
Bandeiras
Por outro lado, os custos do sistema com o chamado risco hidrológico e outros gastos serão repassados para as bandeiras tarifárias, cujo aumento também foi aprovado nesta sexta pela Aneel. Sem essa operação de troca de contas, os reajustes na conta de luz em 2015 - o ordinário anual mais o extraordinário - poderiam chegar a 60%.
A Aneel também aprovou que o valor da bandeira vermelha aumentará dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, o que significa um reajuste de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh. Em março, a bandeira tarifária será vermelha em todo o País.
