PM Ambiental/Divulgação |
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Fiscalização em comércio de Bauru |
A 2ª Companhia de Polícia Ambiental da Polícia Militar (PM) divulgou, na manhã desta segunda-feira (2), o resultado das fiscalizações feitas no período da Piracema, entre novembro do ano passado e o último dia 28, nos rios e reservatórios das 39 cidades sob sua responsabilidade. Para o comando, foram obtidos resultados favoráveis, dentro da proposta de trabalho objetivada.
Segundo nota enviada pela Comunicação Social, o trabalho foi focado nas ações de educação, orientação e segurança dos frequentadores dos locais fiscalizados, mesmo que estes não tivesse finalidade de pesca.
De acordo com o comandante, capitão Nilson Cesar Pereira, na região se localizam rios importantes, como Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio, Dourado, dentre outros.
Para o capitão, uma maior conscientização por parte dos pescadores e, consequentemente, uma diminuição nos crimes de pesca é fruto do trabalho realizado por sua equipe.
Durante o trabalho preventivo, houve um aumento na apreensão de objetos relacionados a pesca. Foram apreendidos 1.557 metros de redes e nove tarrafas, contra 404 metros de redes e cinco tarrafas na piracema anterior. No último período não foram constatadas varas e molinetes, mas desta vez foram registrados 14.
O comandante esclarece ainda que apesar do aumento do número de materiais apreendidos, as recolhas de objetos foram feitas em casos isolados, envolvendo pescadores que insistem em não respeitar a legislação.
Na nota, foi informado que normalmente esses objetos, especialmente redes, são armados juntos aos rios, sem qualquer tipo de identificação, conforme determina a legislação, impedindo a identificação de seus proprietários, porém a ação preventiva acaba evitando a pesca ilegal e retira o material de circulação, evitando novos crimes.
Estabelecimentos fiscalizados
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Polícia Ambiental/Divulgação |
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Policial Ambiental durante fiscalização de barco próximo a barragem de represa em rio da região de Bauru no período da piracema |
Estabelecimentos comerciais também foram fiscalizados em maior número pela Polícia Militar Ambiental, em Bauru, porém nenhuma anormalidade foi constatada.
Para o comando, isso é consequência da divulgação maciça no período que antecedeu a piracema, além do nível de conscientização desses empresários que procuraram regularizar a mercadoria que possuíam em estoque.
Mesmo com o término do período de Piracema, o policiamento ambiental continuará desenvolvendo atividades de policiamento ostensivo terrestre e hidroviário com o objetivo de fiscalizar, entre outras normas, o contido na Instrução Normativa IBAMA nº 26, de 02 de setembro de 2009, que estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná.
Orientações
A Polícia Militar Ambiental orienta ao pescador amador, aquele que pesca por lazer e sem finalidade comercial, que é permitido o uso de linha de mão, vara simples, vara com molinete ou carretilha, isca natural ou isca artificial, sendo permitida a pesca de no máximo 10 (dez) quilos de peixe e mais um exemplar por pessoa.
Ao pescador profissional, quanto aos petrechos e métodos, prevalecem as normas vigentes conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 26/09.
Em todos os casos, para pescadores amadores e profissionais, vale lembrar que sempre é proibido pescar:
a) em lagoas marginais;
b) a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras;
c) a menos de 500 metros de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios;
d) a menos de 1.000 metros a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos;
e) a menos de 1.500 metros a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes.
É proibido ainda, a todos, o armazenamento e o transporte de pescado sem cabeça ou em forma de postas ou filés.
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