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Vice Carlos Abdala, juiz Rodrigo Melo (na ponta da mesa), juiz Roberto Simão e Chico do Bordado |
Depois de mais 15 anos de espera, finalmente Iacanga (50 quilômetros de Bauru) vai resolver as questões judiciais na própria cidade. O juiz da Comarca de Ibitinga, Roberto Ranieri Simão, e o juiz de direito nomeado para assumir o Fórum Distrital, Rodrigo Carlos Alves de Melo estiveram em Iacanga para levantar as demandas estruturais e de pessoal para que em curto espaço de tempo o Tribunal de Justiça instale a vara distrital. A previsão é de que o Fórum comece a funcionar na segunda quinzena de abril.
O prédio, que abrigará o Fórum, foi construído em 1999, mas vara distrital na cidade foi criada por lei estadual cinco anos antes. Somente este ano é que o TJ tirou o projeto do papel. Em 2011, segundo levantamento do TJ, Iacanga tinha 854 processos distribuídos. Em 2013, a prefeitura distribuiu 1.300 ações, de acordo com o procurador jurídico do município em entrevista recente.
Segundo o advogado Helton Classedir Ferreira, militam na cidade cerca de 10 advogados que contarão com mais agilidade nos processos. “O acesso é facilitado tendo um juiz na cidade. Embora o processo digital tenha diminuído o número de viagens à sede da Comarca, pelo menos duas vezes por semana temos que ir a Ibitinga.”
Na opinião dele, a instalação do Fórum Distrital suscita a necessidade da organização da classe,. “Vai fomentar a classe que possivelmente necessitará de uma organização. Acredito que o próximo passo é criar uma subseção da OAB.”
Para o procurador jurídico da prefeitura de Iacanga, Alexandre Abdala, a instalação do Fórum Distrital na cidade é um marco na história, um divisor de águas. “Agiliza o atendimento à população, principalmente aos mais carentes que precisam de assistência judiciária gratuita. Eles fazem três viagens, pelo menos, até conseguir resolver uma questão jurídica. Vão um dia em Ibitinga pela manhã, para conseguir um advogado. Depois que o profissional é nomeado, eles retornam para levar os documentos e, na sequência, vão às audiências.”
O problema é que o transporte de uma cidade para outra é feito duas vezes por dia. “Se eles perdem o horário da volta, não conseguem retornar para Iacanga. Portanto, para essa população é essencial o Fórum Distrital na cidade. Além, é claro, de agilizar os processos. A Comarca de Ibitinga atende Iacanga, Tabatinga e Ibitinga. São três cidades em um único Fórum.”
Juízes estiveram na cidade
O prefeito de Iacanga, Chico do Bordado, e o vice, Carlos Abdala, receberam no prédio da futura vara distrital o juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo, nomeado para o cargo na nova unidade judiciária. Com ele também estava o juiz da Comarca de Ibitinga, Roberto Raineri Simão. Os juízes discutiram com o prefeito as necessidades estruturais do prédio, mobília e estrutura humana para a implantação do Fórum na cidade.
“A presença do Poder Judiciário é muito importante para a população, vai trazer uma proximidade maior para as pessoas resolverem os conflitos e processos aqui na cidade, pois atualmente as pessoas têm que se deslocar até Ibitinga para as audiências. Com a instalação do Fórum aqui, tudo será facilitado e resolvido na cidade”, disse o juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo.
Próximo passo é criar Comarca no município
Alexandre Abdala explica que a ideia do Tribunal de Justiça é na sequência transformar Iacanga em uma Comarca. “Queremos trazer Arealva e Reginópolis para a Comarca de Iacanga. Os prefeitos dessas cidades concordaram com a ideia. Com isso, irá desafogar o Fórum de Bauru, que inclui Arealva. Atualmente, Reginópolis pertence a Pirajuí. Com isso, o movimento comportaria uma Comarca.”
O Fórum Distrital, de acordo com Abdala, vai ter um único juiz para atender as diversas áreas jurídicas. “Um juiz é suficiente para atender o volume em torno de sete mil processos considerando as execuções fiscais.”
O procurador explica que a instalação da Comarca muda a vida da cidade. “Aumenta a segurança, o efetivo da PM, que de 19 passa a ter 22 policiais. A delegacia, que tem atendimento duas vezes por semana, passa a ter um delegado titular. Provavelmente, teremos cartório de protestos e registros de imóveis.”
