O Programa Municipal de Estímulo à Cultura encerra na próxima segunda-feira, 16-3, as suas inscrições. O programa está aberto desde dezembro, informa a assessoria.
A oportunidade é para os interessados em desenvolver projetos culturais que sejam financiados pela Secretaria de Cultura.
As inscrições são realizadas na própria Secretaria Municipal de Cultura e podem ser feitas no período das 8h às12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta.
Instituído pela lei nº 5575 de 2008, o programa objetiva incentivar a formação e produção artística e cultural na cidade, preservar e divulgar o patrimônio cultural e dar apoio a atividades culturais que se desenvolvam em Bauru.
Valores
De acordo com a lei, o programa está incluído no orçamento da Secretaria de Cultura, com uma verba de até 0,2% do orçamento do Município.
O teto do valor dos projetos para pessoas jurídicas é de R$ 20.000,00.
Já para as pessoas físicas o valor é de R$ 10.000,00, porém sujeito a redução devido à incidência de impostos, destaca a assessoria.
Funcionários da administração pública municipal, estadual ou federal não podem participar. Uma comissão julgadora composta por cinco membros irá avaliar os projetos.
Serviço
Inscrições, iniciadas em 15 de dezembro, vão até 16 de março no período das 8h às 12h e das 13h às 18h, pessoalmente, na Secretaria Municipal de Cultura. Endereço: avenida Nações Unidas, 8-9.
Contato prévio pode ser feito pelos telefones (14) 3235-1072 e 3235-1088.