Foto: Marcus Libório e Prefeitura de Lençóis/Divulgação |
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Prefeitura de Lençóis Paulista informou que a empresa Dux atendeu aos requisitos do edital e a licitação foi mantida |
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Em Cafelândia, candidatos esperavam respostas em frente à escola, após tomarem conhecimento de suspensão de concurso |
A empresa Dux Concursos Públicos, que está sendo investigada pelo Ministério Público (MP) de Itaporanga em razão de supostas fraudes na comercialização de apostilas, continua atuando em cidades da região como Lençóis Paulista e Santa Cruz do Rio Pardo. Há um ano, conforme o Jornal da Cidade noticiou, um concurso aplicado pela Dux em Cafelândia foi cancelado na hora da avaliação e gerou revolta e indignação.
Ao todo, cinco escolas localizadas na região central da cidade foram destinadas para a realização da prova. No site da prefeitura constava a lista dos candidatos e local onde cada um faria a avaliação, porém, muitos foram deslocados para outras instituições na última hora. O concurso foi remarcado e, segundo o Executivo, ocorreu normalmente em nova data.
Na época, a empresa alegou que houve problema na atualização dos números de candidatos que prestariam a prova, em virtude da falta de tempo hábil na compensação dos boletos bancários. Houve atrasos, tumultos e questionamentos que ficaram sem respostas.
Inidônea
Em Itaporanga, a Dux venceu a licitação para aplicar concurso público destinado ao preenchimento de 18 cargos na prefeitura. Após a realização da primeira fase - 6 de abril do ano passado -, o MP encaminhou ofício ao Executivo em razão de denúncias sobre suposta venda de gabaritos. Um inquérito civil foi instaurado para apurar o caso.
De acordo com procuradora do município, Patrícia Leão Gabriel, a empresa vendeu apostilas a R$ 30,00 que continham questões idênticas às aplicadas na avaliação objetiva, infringindo os princípios da igualdade e competitividade. Na ocasião, a Dux foi declarada inidônea através de decreto do prefeito José Carlos Nute Rodrigues.
O concurso foi cancelado com quebra unilateral do contrato e a devolução do dinheiro aos candidatos. A prefeitura também multou a empresa em 10% sobre o valor do contrato. O chefe do Executivo expediu ainda documento proibindo a Dux de contratar com o poder público por dois anos. Em contrapartida, a empresa impetrou um mandado de segurança contra a prefeitura de Itaporanga, pedindo a anulação da punição , mas a liminar foi negada pela Justiça.
A Dux Concursos Públicos mantém matriz em São Paulo e filial em Santa Cruz do Rio Pardo, onde a reportagem do JC fez contato ontem à tarde para falar sobre o assunto. No entanto, uma das funcionárias informou que a única pessoa responsável por responder pela empresa não estava no local e só poderia se manifestar nesta terça-feira.
Prefeituras de Lençóis e S. Cruz alegam não ter problemas
A prefeitura de Lençóis Paulista mantém contrato com a Dux Concursos Públicos e a prova que selecionou vagas para oito cargos ocorreu no mês passado, em duas etapas. Questionado sobre a declaração de inidoneidade contra a empresa e suspeitas de fraudes na venda de gabaritos, o Executivo informou, por meio de nota de assessoria, que a licitação para a contratação da Dux ocorreu em 19 de janeiro deste ano para a realização de apenas um concurso.
Conduta satisfatória
“No ato da contratação, a empresa atendeu a todos os requisitos do edital e licitação. A contratação foi feita por meio de pregão, por oferecer o melhor preço. Até o presente momento, para a Prefeitura de Lençóis Paulista não há nada que desabone a conduta da empresa, que foi satisfatória na realização de seus trabalhos”, diz a nota.
A Dux será responsável pelo processo seletivo da Secretaria de Educação de Santa Cruz do Rio Pardo, cujo edital foi publicado na edição de sábado do “Semanário Oficial” da cidade. A prefeitura alegou ontem, por meio do departamento de compras e licitação, que até o momento não teve problemas com a empresa. “No Tribunal de Contas não consta irregularidades, ou seja, não podemos constatar nada de errado perante a lei”, disse uma funcionária do setor.
