O Programa Municipal de Estímulo à Cultura encerra nesta segunda-feira (16), as suas inscrições. O programa está aberto desde dezembro. A oportunidade é para os interessados em desenvolver projetos culturais que sejam financiados pela Secretaria de Cultura. As inscrições são realizadas na própria Secretaria Municipal de Cultura, e podem ser feitas no período das 8h às12h e das 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Instituído pela lei nº 5575 de 2008, o Programa visa incentivar a formação e produção artística e cultural na cidade, preservar e divulgar o patrimônio cultural e dar apoio a atividades culturais que se desenvolvam em Bauru.
Poderão se inscrever no Programa de Estímulo pessoas físicas, desde que residentes no município de Bauru, e pessoas jurídicas, como entidades, associações civis e organizações que sejam sem fins lucrativos e voltadas à produção cultural.
De acordo com a lei, o Programa está incluído no orçamento da Secretaria de Cultura, com uma verba de até 0,2% do orçamento do Município. O teto do valor dos projetos para pessoas jurídicas é de R$20.000,00. Já para as pessoas físicas o valor é de R$ 10.000,00, porém sujeito a redução devido à incidência de impostos.
Não há limite de quantidade para projetos desenvolvidos por pessoa jurídica, entretanto no máximo 3 projetos de um mesmo proponente podem ser selecionados. Já para pessoas físicas o limite é de apenas 1 projeto para cada período de inscrição. Quem já possui projeto tramitando de editais anteriores não poderá se inscrever até o encerramento do projeto em aberto. Funcionários da administração pública municipal, estadual ou federal também não podem participar.
Uma Comissão Julgadora composta por 5 membros irá avaliar os projetos apresentados e também os valores que cada uma das propostas vai receber. Dessa Comissão, dois membros serão nomeados pelo Secretário de Cultura Elson Reis e os outros três indicados pelas entidades que compõem o Conselho Municipal de Política Cultural.
Para as inscrições a Secretaria Municipal de Cultura vai fornecer modelos e formulários para os proponentes, conforme a documentação solicitada na Lei e no Edital do programa, que estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br).
Para aqueles que forem selecionados no programa, o pagamento será efetuado em três parcelas, com a primeira e a segunda referindo-se a 40% do valor total, e a terceira parcela correspondendo aos 20% restantes.
Serviço
As inscrições para o Programa de Estímulo à Cultura estiveram abertas de 15 de dezembro até 16 de março de 2015, de segunda a sexta-feira, no período das 8h às 12h e das 13h às 18h, pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Av. Nações Unidas, 8-9. O contato pode ser feito pelos telefones 3235-1072 e 3235-1088.
