Malavolta Jr./Arquivo |
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Priscila Bianchini: “Mesmo que haja consentimento, o caso é de estupro de vulnerável, já que ela é menor de 14 anos” |
Por apenas um pastel e um refrigerante, uma menina de 12 anos afirma que teve relações sexuais com um amigo da própria irmã. O caso veio à tona, porque o irmão mais velho da adolescente procurou a polícia e denunciou ainda que, no mesmo dia, a garota teria aceitado manter relações com um desconhecido em troca de R$ 10,00, mas não recebeu o dinheiro.
De acordo com o registro da polícia, elaborado na noite do último domingo (15), as duas situações ocorreram três dias antes, na região noroeste da cidade. O nome da garota, assim como a localização, serão preservados pela reportagem em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme consta no registro policial, a mãe da garota já morreu, o pai não reside em casa e os irmãos precisam trabalhar, fazendo com que ela fique sozinha na residência. No entanto, segundo a titular da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Darlene Tendolo, o pai mora na casa, mas trabalha o dia todo como catador de recicláveis.
Além disso, um irmão adolescente e outro de 19 anos, que também trabalha fora, dividem o mesmo teto com a garota. “Tanto a garota quanto o irmão mais novo têm um déficit cognitivo e são acompanhados pelo Conselho Tutelar desde 2003. Eles já passaram por quatro acolhimentos, mas a Justiça determinou que retornassem ao convívio familiar”, explica a secretária.
O Conselho Tutelar, segundo Darlene, também realiza visitas periódicas à família e tenta inserir os dois adolescentes em projetos sociais. “Eles começam, mas desistem. Nós não podemos obrigá-los a participar, mas procurarmos dar orientação ao pai e ao irmão mais velho dos jovens”.
Em relação à denúncia de que a garota teve relações sexuais em troca de comida e dinheiro, Darlene pontua que ela será encaminhada ao Centro de Atendimento Psicossocial (Caps). “Nós aguardamos os laudos do Caps e da polícia para tomar as medidas cabíveis”, diz. Caso o fato seja comprovado, o Conselho Tutelar deverá solicitar o abrigamento da menina.
Investigação
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). De acordo com a delegada Priscila Bianchini, os autores serão qualificados e ouvidos, juntamente com as possíveis testemunhas. “Mesmo que a menina tenha afirmado que houve consentimento, o caso é de estupro de vulnerável, já que ela é menor de 14 anos”.
Priscila acrescenta ainda que o primeiro registro junto à polícia foi feito no dia 12 de março, ou seja, na quinta-feira passada. “Na denúncia, consta que a garota vinha sendo molestada por um amigo da irmã dela, o mesmo que apareceu no segundo registro, elaborado no último domingo”, explica a delegada.
No mesmo dia do primeiro registro, a garota fez um exame no Instituto Médico Legal (IML), que deverá comprovar se ela realmente teve relações sexuais. Inclusive, no segundo registro policial, a menina conta que perdeu a virgindade aos 11 anos. “Para constatar a veracidade da denúncia, aguardamos o laudo do IML e os depoimentos dos envolvidos”, esclarece.
Outro caso: jovem mostra a genitália e arruma confusão com adolescentes
Alex Mita |
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Após confusão, jovem teria sido golpeado com barra de ferro |
Por volta das 12h30 de segunda-feira (16), na quadra 3 da avenida Octávio Mangabeira, no Jardim Coralina, em Bauru, um jovem de 20 anos teria sido golpeado com uma barra de ferro por dois adolescentes de 13 anos. O motivo serio o fato de o rapaz ter mostrado as partes íntimas aos meninos.
“Tive de segurar um dos adolescentes e tomar a barra de ferro. Fiz para protegê-los, já que o homem é morador de rua e tem fama de usar drogas. Além disso, ele é bem mais forte que os dois garotos juntos e, se resolvesse revidar, poderia machucá-los”, conta uma mulher que presenciou o fato.
Por outro lado, no registro da polícia, não se fala em agressão. No documento, consta que os três foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária (CPJ) e ouvidos pelo delegado plantonista. Ninguém teria oficializado a denúncia de agressão.
O rapaz, que teria mostrado as partes íntimas, foi liberado e a polícia registrou o caso como uma contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor.
154 anos de condenação
Um outro caso de crime sexual que chamou a atenção nos últimos dias envolve o serralheiro Marco Antonio Bernardes Azar, 58 anos. Conforme o Jornal da Cidade divulgou, ele foi preso em flagrante por estuprar uma menina de 7 anos, na tarde da última sexta-feira, em Bauru. Segundo a delegada Priscila Bianchini, o homem coleciona 23 processos por crimes sexuais, um total de 154 anos de condenação.
“Marco Antonio, claro, não chegou a cumprir todas essas penas, já que conseguiu uma série de benefícios”, justifica Priscila. Inclusive, na última passagem pela polícia, o serralheiro estava internado no hospital psiquiátrico de uma penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, até o dia 25 de fevereiro deste ano, quando, por meio de uma decisão judicial, foi autorizado a prosseguir com o tratamento em liberdade.
