A Secretaria Municipal de Cultura prorrogou até a próxima sexta-feira (20), as inscrições do Programa Municipal de Estímulo à Cultura. O programa está aberto desde dezembro. As informações são da assessoria de imprensa.
A oportunidade é para os interessados em desenvolver projetos culturais que sejam financiados pela Secretaria de Cultura. As inscrições são realizadas na própria Secretaria Municipal de Cultura, e devem ser feitas das 8h às12h e das 13h às 18h, pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura (avenida Nações Unidas, 8-9, Centro).
Instituído pela lei nº 5575 de 2008, o programa (cujo prazo originalmente vencia na última segunda-feira para inscrições) visa incentivar a formação e produção artística e cultural na cidade e preservar e divulgar o patrimônio cultural.
Podem se inscrever no Programa de Estímulo pessoas físicas, desde que residentes no município de Bauru, e pessoas jurídicas, como entidades, associações civis e organizações que sejam sem fins lucrativos e voltadas à produção cultural.
Em detalhes
De acordo com a lei, o programa está incluído no orçamento da Secretaria de Cultura, com uma verba de até 0,2% do orçamento do Município. O teto do valor dos projetos para pessoas jurídicas é de R$ 20.000,00.
Já para as pessoas físicas o valor é de R$ 10.000,00, porém sujeito a redução devido à incidência de impostos.
Vale lembrar que não há limite de quantidade para projetos desenvolvidos por pessoa jurídica, entretanto no máximo três projetos de um mesmo proponente podem ser selecionados. Já para pessoas físicas o limite é de apenas um projeto para cada período de inscrição.
Uma comissão julgadora composta por cinco membros irá avaliar os projetos apresentados e também os valores que cada uma das propostas vai receber.
Serviço
O contato direto pode ser feito pelos telefones (14) 3235-1072 e 3235-1088. Site: https://www.bauru.sp.gov.br.
