Sinserm denuncia problemas no Samu

Durante protesto em frente ao Palácio das Cerejeiras, na manhã desta terça-feira (17), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) denunciou irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), como a ausência de ar-condicionado em algumas ambulâncias, além da falta de manutenção das viaturas e dos equipamentos de trabalho. Todas as reclamações foram refutadas pela prefeitura, que promete ainda apurar o uso de veículos públicos no protesto (leia mais abaixo).

“Os problemas mais atuais giram em torno do fato de só as ambulâncias com médicos possuírem ar-condicionado, de algumas viaturas estarem com os pneus carecas e de equipamentos de trabalho serem remendados com esparadrapo ou fita isolante”, revela Célia Cristina Paulino, uma das diretoras do Sinserm.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme o JC noticiou,  já havia verificado alguns pontos que necessitavam de melhorias no Samu.

Esse é apenas um dos pontos negativos levantados pela entidade, cujos membros estão insatisfeitos frente à possibilidade de reajuste zero, justificada pela arrecadação estagnada nos cofres públicos. Além de 10% de aumento real acrescido por mais 7,2% referente à inflação, os servidores protestam contra a suspensão do vale-compras dos aposentados e pensionistas.

Os funcionários municipais também pedem reposição salarial de 40% até o término do mandato do prefeito, já que não têm reajuste há cinco anos consecutivos. Outra situação que está na pauta, segundo uma das diretoras do Sinserm, é o assédio moral sofrido pelos servidores, principalmente nas escolas públicas municipais.

Em meio aos funcionários insatisfeitos, estava Rosalve Moreira Rebordões, 90 anos, dos quais 18 foram dedicados ao serviço público do município. Ele começou a trabalhar em uma serraria da prefeitura, mas, depois de sofrer um acidente que o deixou sem um dos dedos das mãos, passou a trabalhar como vigia.

Mesmo diante da idade avançada, Rebordões estava firme e forte em frente ao Palácio das Cerejeiras. Com uma fita preta anexada à camisa, o aposentado afirma sofrer pelo corte do vale-compras. “Quer dizer, então, que só quem está trabalhando tem o direito de sobreviver?”, questiona o idoso.

‘Buzinaço’

Os servidores públicos municipais começaram a chegar para o protesto por volta das 8h desta terça (17). O ato durou aproximadamente uma hora e contou com um “buzinaço” de duas viaturas do Samu, cujos servidores teriam sofrido represálias por parte da direção do órgão, além de duas máquinas do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Haverá outro ato nesta quarta-feira (18), a partir das 7h, também em frente à prefeitura. Amanhã, os servidores estarão concentrados no almoxarifado central da administração, na região do Jardim Redentor. O ato será organizado pelas merendeiras escolares.

No mesmo dia, às 18h, haverá assembleia na sede do Sinserm, que decidirá se a categoria irá ou não deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira. “Nós temos apoio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Bela Vista e Mary Dota, do Samu, do Pronto-Socorro Central (PSC), dos coletores e das escolas”, diz Célia Cristina Paulino, uma das diretoras do sindicato.

Prefeitura refuta as denúncias do sindicato

Em relação ao problemas referentes ao Samu, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, afirma que eles não procedem. No caso do ar-condicionado, a pasta diz que existem algumas viaturas que estão com o sistema quebrado, mas existe um cronograma de manutenção para o conserto.

De acordo com a assessoria, as viaturas que têm o sistema de ar-condicionado são aquelas equipadas com mini UTI, independentemente de ter ou não médicos. Além disso, a meta é que todas as ambulâncias do Samu sejam equipadas com o sistema de ar-condicionado.

Sobre a denúncia de que os servidores do Samu que participaram do “buzinaço” sofreram represálias, a pasta informa que a determinação foi de que as duas viaturas presentes retornassem à base imediatamente, já que o direito de greve é garantido, mas o uso de um bem público para o protesto não estava autorizado. O procedimento será apurado e poderá haver responsabilização individual, inclusive judicialmente.

No que diz respeito à adesão a uma eventual paralisação por parte dos servidores da área da saúde, a secretaria pontua que eles estarão garantidos por lei, desde que cumpram os itens previstos na mesma. A pasta destaca ainda que os serviços prestados por eles são essenciais e, em caso de greve, a instituição vigiará pela definição de uma escala suficiente para que não haja prejuízo à população.

Demais setores

No que tange às reclamações referentes ao assédio moral sofrido pelos funcionários, principalmente nas escolas municipais, a assessoria da prefeitura diz que, até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não registrou queixas e também não observou qualquer movimento sobre uma eventual paralisação por parte dos servidores da área.

Questionada sobre a possibilidade de os funcionários do setor de coleta de lixo e capinação aderirem a uma eventual paralisação, a assessoria de imprensa da Emdurb informa que eles têm esse direito. Caso haja greve, a instituição espera que ela seja feita de forma a não prejudicar o serviço de coleta de lixo na cidade.

Em relação às demais reivindicações, conforme o JC publicou na edição de ontem, o vereador Markinho da Diversidade (PMDB), representante do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) no Legislativo, disse que o Executivo conversará hoje com os manifestantes para apresentar uma proposta e pedir mais tempo.

Quanto ao aumento nos salários, a prefeitura pedirá que os servidores aguardem o fechamento do primeiro quadrimestre de 2015 para a negociação de porcentagens. No entanto, a diretoria do Sinserm antecipou que a categoria já rechaçou a possibilidade de espera até o fim de abril, assim como a proposta do reajuste zero. A expectativa da categoria é de que ao menos a correção da inflação seja sugerida durante a reunião com o Executivo.

Rodrigo Agostinho, na noite de terça (17), afirmou que a hipótese de um aumento linear é a que mais tem ganhado força.

Já a assessoria de comunicação do DAE informou “que as viaturas oficiais da autarquia destinam-se, exclusivamente, ao serviço público e, portanto, serão apurados os fatos para que as devidas providências sejam aplicadas”.

Aumento único ganha força como alternativa para o reajuste

Thiago Navarro

Encontrar uma saída para aumentar o salário dos servidores públicos municipais minimizando o efeito no caixa do município é um dos principais desafios do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) no momento. Com o Sinserm acirrando as manifestações, já sinalizando com greve, e com assembleia marcada para amanhã à noite, a prefeitura “quebra a cabeça” para tentar reajustar os vencimentos de seus funcionários.

Na terça-feira (17), Rodrigo e membros do primeiro escalão se reuniram para discutir o assunto. Dar um aumento linear é a opção que ganhou mais força. “Realmente colocamos isso em pauta. A gente pede paciência aos servidores, porque demos reajustes nestes últimos anos, e com o próprio Plano de Carreiras (PCCS), muitos terão aumento automático agora, independente do reajuste”, argumenta o prefeito.

“O que pedimos é fechar o primeiro quadrimestre, em abril, para ter uma noção mais clara de quanto podemos dar de aumento. A queda de arrecadação é geral, e várias cidades que deram aumento sem fazer essas contas estão sofrendo muito. Em Bauru, quase dobramos o que pagamos com folha salarial nos últimos anos, justamente buscando valorizar os servidores”, comenta.

O secretário de Finanças, Marcos Garcia, confirma a intenção de aumentar linearmente os salários. “Pode ser a única alternativa no momento. Porque um reajuste percentual baixo vai render pouco para quem ganha menos e, se houver aumento linear, quem está na base da pirâmide terá um valor maior. Mas não sabemos quanto seria esse valor e se será em forma de salário ou abono, pois tem que se avaliar o impacto que teria na contribuição patronal previdenciária também”, aponta Garcia. “Hoje, um aumento de R$ 100,00 impactaria em R$ 600 mil mensais aos cofres municipais”, completa o secretário.

“Talvez tenhamos que escalonar o aumento neste ano, justamente pelo momento econômico. Pedimos paciência, porque nosso esforço é para haver reajuste. Até agora, eu não disse em momento algum que terá aumento zero. Estamos estudando”, cita Rodrigo Agostinho.

Rigor

Quanto a uma possível greve, Rodrigo é enfático. “Greve é um direito trabalhista que está na Constituição, mas não vamos tolerar abusos. Hoje (ontem), uma máquina do DAE e uma viatura do Samu foram usadas no protesto em frente ao Palácio das Cerejeiras, durante uma paralisação de algumas horas. Vamos apurar quem fez isso, porque o direito de paralisação não pode prejudicar a população”, reitera.

O prefeito confirma ainda que logo deve fechar a questão em torno do vale-compra dos inativos, que passaria a ser um abono salarial (R$ 285,00), o mesmo valendo para servidores da ativa que recebem até R$ 2.300,00, após decisão do Tribunal de Justiça (TJ) vetando o pagamento do benefício aos aposentados e pensionistas.