João Rosan |
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O prefeito Rodrigo Agostinho admitiu o esgotamento do atual aterro e explicou como vai buscar alternativas para a questão |
Uma área de 4 mil metros quadrados, aproximadamente, seria a solução a curto prazo apontada pela Prefeitura de Bauru e Emdurb para dar sobrevida ao aterro sanitário. O local está ‘isolado’ do restante do aterro por um poste, que para ser retirado vai demandar também o deslocamento de outros três postes, a um custo total de R$ 8 mil, em serviço que tem de ser executado pela CPFL.
Em audiência pública que durou mais de três horas, nessa quarta-feira (25) à noite, na Câmara Municipal, o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, confirmou que esta é a proposta que será levada à Cetesb até 4 de abril, quando vence o prazo de 30 dias concedido pelo órgão ambiental do Estado para que o Município apresentasse um plano a curto prazo. “Em 2012 a gente já sabia que poderia vir a utilizar esta área, mas não pedimos, pois a ampliação feita na época, de 32 mil metros quadrados, deveria durar mais tempo, se esgotou muito rápido. Agora, fizemos novamente o pedido à CPFL, já há um projeto para mudar esta rede de energia de lugar, e esperamos que isso seja feito em breve”, resume Mondelli.
Após a mudança de local dos postes de energia, o Município terá de aguardar o aval da Cetesb para usar a área. “A intenção é liberar esta área até junho, quando vence o prazo de 90 dias dado pela Cetesb para uso do aterro. Assim, ganharíamos mais seis meses, pelo menos, podendo usar este anexo até o final do ano ou começo de 2016, enquanto trabalhamos, em paralelo, com a viabilização de um novo aterro”, frisa.
Atualmente, Bauru produz 300 toneladas de lixo doméstico por dia, o equivalente a 90 mil toneladas/ano, um aumento de 20 mil toneladas anuais, em média, em relação a 2009. A coleta seletiva abrange 90% da área urbana, e recebeu em 2014 um total de 2,3 mil toneladas, contra 1,7 mil toneladas em 2007. Quanto ao lixo hospitalar, cada unidade é responsável por destinar seus resíduos, e a prefeitura contrata uma empresa terceirizada para o lixo produzido na rede municipal (UPAs, PSC, UBSs, etc), totalizando 300 toneladas por ano enquanto a construção civil gera aproximadamente 600 a 700 toneladas diárias, mas que também tem destinação específica.
O aterro é ainda ponto de coleta de pneus, que são recolhidos em seguida pelas indústrias automotivas para reciclagem, e de lâmpadas, atendendo em ambos os casos a toda a região.
Novo aterro
Já a construção de um novo aterro demanda diversas etapas. A primeira delas é a liberação por parte da Aeronáutica. Conforme o JC antecipou ontem, o parecer do Comando Aéreo Regional (Comar) deve ser favorável. “Precisamos agora entregar um documento confirmando que haverá ações mitigadoras para controlar a presença de aves”, reforçou Lázara Gazzetta, durante a audiência.
Depois, a prefeitura terá de contratar um estudo arqueológico e também negociar a transferência da área da Secretaria de Administração Penitenciária para o Município, para aí sim elaborar um estudo técnico ambiental detalhado e apresentá-lo à Cetesb. O trâmite pode demorar de um a dois anos, mas o custo não é estimado ainda. “Vamos licitar um estudo para a construção de um novo aterro que vai apontar quanto teremos de gastar. Hoje, fazer um aterro não é abrir um buraco, é uma obra de engenharia, com impermeabilização, fundação, e estrutura bem mais ampla do que se exigia antes”, explica o prefeito Rodrigo Agostinho.
Educação ambiental
O presidente da Emdurb, Nico Mondelli, entende que este momento deve ser aproveitado pela cidade para discutir o destino de resíduos sólidos. “Fazer um novo aterro ao lado do atual, para durar 20 anos pelo menos, é uma ação fundamental, e a área é estratégica por ficar ao lado de um aterro já existente, e que pode abrigar centros de reaproveitamento de lixo orgânico, e com mão de obra também, pois está próximo às Penitenciárias, podendo haver convênios”, frisou. Uma Parceria Público-Privada – nos moldes em que o Município pretende fazer na gestão da iluminação pública – é apontada ainda como alternativa para médio e longo prazo.
Já a titular da Semma, Lázara Gazzetta, explica que o trabalho de conscientização ambiental tem de ser constante. “Em 20 dias vamos apresentar a proposta de gerenciamento do lixo reciclável pela Semma, com a coleta seguindo através da Emdurb. Isso consiste em trabalho de conscientização ambiental nos bairros onde há coleta, e expansão para novos bairros. Nas escolas municipais, esse trabalho de conscientização já é feito”, pontua, reiterando que por mais que se reduza o volume de lixo produzido, é necessário um aterro licenciado para receber os dejeitos orgânicos que não podem ser processados nem pelas novas tecnologias.
O vereador Arildo Lima Jr. sugeriu que a prefeitura pague às cooperativas o mesmo valor pago à Emdurb por tonelada de lixo, incentivando o setor, e sem onerar o caixa municipal, pois o lixo deixaria de ir para o aterro, indo para reciclagem, mudando apenas quem recebe a verba que já é gasta.
Vereadores cobram
Além de Rodrigo e Nico Mondelli, estiveram presentes ontem o chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, os secretários Marcos Garcia (Finanças), Maurício Porto (Jurídico), Antonio Grillo Neto (Planejamento) e Lázara Gazzeta (Meio Ambiente), e os vereadores Paulo Eduardo de Souza (PSB) – que presidiu a audiência – Markinho da Diversidade (PMDB), Artemio Caetano Filho (PMDB), Faria Neto (PMDB), Natalino da Pousada (PV), Sandro Bussola (PT), Telma Gobbi (PMDB), Raul Gonçalves Paula (PV), Fabiano Mariano (PDT) e Arildo Lima Jr. (PSDB).
Os 4 últimos fizeram diversos questionamentos a respeito da demora em se planejar um novo aterro – o prefeito Rodrigo Agostinho destacou que diversas ações foram feitas no aterro atual, em que a prefeitura segue apostando, contratando cinco piezômetros para tentar comprovar que o local pode receber mais lixo. Em paralelo a isso, a prefeitura vai fazer licitação para contratar, via pregão, um aterro privado, sob o regime de registro de preço, pagando apenas pelo que for usado.