Nos anos 90 o Tribunal de Contas Italiano declarou que a corrupção era o maior entrave ao desenvolvimento do país. O Estado organizou-se para combatê-la e nasceu a famosa "Operação Mãos Limpas", que investigou mais de seis mil pessoas, incluindo 438 parlamentares e 4 primeiros-ministros. A corrupção de lá era bem parecida com a nossa: empresas passavam recursos a parlamentares e partidos em troca de leis mais favoráveis e contratos públicos contrários ao bem comum. Entre os resultados da operação está a extinção de vários partidos que existiam apenas para participar dos esquemas de corrupção em andamento.
Mas o que tem a ver a corrupção italiana dos anos 90 com as nossas atuais mazelas? É que, por aqui, apresenta-se o financiamento público das campanhas como solução para a corrupção, mas ninguém lembra que, na Itália, quando iniciou-se a Operação Mãos Limpas e foi revelado o mar de lama em que o país estava, o financiamento de campanhas era público! Ora, se financiamento público de campanhas impede a corrupção, como isso não ocorreu na Itália dos anos 90, que, inclusive, ao revés do que estamos tentando fazer, está atualmente abandonando esse tipo de financiamento?
Enquanto se discute a questão, o Fundo Partidário, já neste ano não eleitoral e em meio à tentativa de conter despesas para realizar o ajuste fiscal, foi triplicado, chegando a incríveis R$ 867,6 mi. O relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá, declarou que o valor é apenas o início das discussões em direção à proposta do Governo de financiamento exclusivamente público, quando então, nas palavras do Senador, serão necessários entre R$ 5 bi e R$ 7 bi para lançar as campanhas.
É estranho ver algo assim acontecer em ano de crise, quando o ajuste fiscal impôs a redução de quase R$ 600 mi/mês nos gastos discricionários com educação (entre outros cortes em vários ministérios). O absurdo, no entanto, é perceber que a dotação orçamentária mínima para o Fundo Partidário, estabelecido pela Lei 9096/95, seria de apenas R$ 1,25/eleitor em valores atuais, mas o Governo, discricionariamente, ampliou a dotação para R$ 6,05/eleitor, superando em muito o mínimo legal. Ora: redução de gastos discricionários com educação, aumento de gastos discricionários com partidos! É isso mesmo que o povo quer? Claro que não! O povo não sabe de nada, como sempre está alheio aos debates ou se alimentando do senso comum que lhe é imposto nas poucas discussões sobre o tema.
Para suavizar a corrupção que nos fere, não importa se a fonte lícita de recursos para campanhas é pública ou privada, pois dinheiro de corrupção, obviamente, vem das fontes ilícitas, e são a essas que devemos nos dedicar. Não podemos viver sem corrupção em um país onde uma montanha de dinheiro aparece na empresa de uma candidata sem que a Receita Federal tenha qualquer controle sobre esse fluxo financeiro (caso Lunus), valendo o mesmo para a dinheirama que a todo momento brota em cuecas, meias, valises etc. Sem criar mecanismos eficazes de rastreamento e controle do dinheiro em circulação, o "caixa dois" continuará existindo, e com dinheiro desviado erário, é claro. A única diferença que o financiamento público fará nesse cenário é aumentar as fontes lícitas de recursos para as campanhas, sem, de modo algum, impedir os aportes das fontes ilícitas promotoras da corrupção, cujos recursos continuarão tendo origem e destinação desconhecidas pelo Estado.
Quando quisermos eliminar a corrupção e não utilizá-la como desculpa para aumentar os recursos estatais para as campanhas, criaremos uma forte legislação de controle financeiro e mecanismos tecnológicos eficazes para fiscalizar o fluxo do dinheiro, determinando a origem e a destinação dos recursos. Enquanto isso não for feito, continuaremos simplesmente diminuindo o aporte de recursos discricionários com saúde e educação e aumentando gastos discricionários com ... Partidos, tal como está ocorrendo agora! É essa nossa prioridade?
O autor é analista judiciário e especialista em Direito Eleitoral ? luciano@lucianoolavo.com.br)
