Um atraso de repasses por parte do governo federal tem ameaçado obras em Bauru. Entre elas, estão duas na área de educação, que deverão contemplar moradores dos bairros Quinta da Bela Olinda e Pousada da Esperança 2.
As estruturas, orçadas cada uma em aproximadamente R$ 1,4 milhão, abrigarão Escolas Municipais de Educação Infantil Integral (Emeiis).
Segundo o JC apurou, o atraso nos repasses já acumula total de quase R$ 1,8 milhão. Para driblar o problema e evitar uma possível paralisação dos trabalhos, a prefeitura, inclusive, já pagou contrapartida. Mesmo assim, as empresas ainda estão sem receber valores referentes ao início do ano.
E o problema vai além, segundo o vereador Natalino da Pousada (PV). Ele afirma que a empresa responsável pela obra no Pousada 2 já teria até ameaçado paralisar o trabalho.
“Isso deve acontecer já nesta terça-feira (hoje). Só que 70% da obra foi concluída. E os outros 30%?”, questiona.
Ele, inclusive, debateu o assunto em seu discurso na sessão da Câmara dessa segunda-feira (30). “Pretendo enviar uma moção de apelo ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”, completa.
A informação obtida pelo vereador, contudo, não foi confirmada pela Secretaria de Obras do município, que aponta não ter sido informada sobre a possível paralisação da obra na Emeii do Pousada 2 por parte da empresa Gomes e Benez. “Um funcionário nosso ouviu a conversa informal sobre a possível paralisação. Mas, até agora, a empresa não nos oficiou”, reforça Sidnei Rodrigues, secretário da pasta.
Atrasos
Conforme a pasta, o município já teria desembolsado R$ 632.024,04, referentes à contrapartida. No entanto, a administração municipal ainda aguarda um total de R$ 724.887,85 da União para efetuar o pagamento da empresa, que ainda, de acordo com a secretaria, está com R$ 150 mil atrasados, referente aos meses de janeiro e fevereiro.
Já a empresa responsável pela construção da escola no Pousada 2 aguarda repasses da União na ordem de R$ 1.156.783,36. A prefeitura ressalta que já desembolsou sua contrapartida de R$ 578,770,18.
Os R$ 50 mil que deveriam ter sido repassados no mês de fevereiro para esta mesma empresa ainda não foram pagos.
Obras prontas
Outras duas obras. que já foram executadas, sofrem com o atraso de repasses federais. Na transposição do Córrego Barreirinho, a União deveria ter liberado R$ 1,5 milhão, mas ainda deve R$ 680 mil. A assessoria de imprensa da prefeitura reitera que sua contrapartida, no valor de R$ 1,2 milhão, já foi paga.
O município ainda não recebeu outros R$ 815 mil, referentes ao total de R$ 1 milhão empenhado pelo Ministério das Cidades para pagar as obras de pavimentação em 27 quadras do Parque Santa Edwirges.
Os serviços, que incluem a implantação de guias, sarjetas, rampas de acessibilidade e galerias de águas pluviais, também já foram concluídos.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) confirma o problema, mas destaca que o cenário era muito pior até a primeira quinzena deste mês. “Depois que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União de 2015, outros repasses que estavam atrasados foram liberados”.
