A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realizou na manhã desta quarta-feira (1) a cerimônia de renovação do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) com os municípios das regiões de Bauru, Marília, Botucatu, Avaré e Itapeva. A assinatura dos termos de transferência ocorreu no Teatro Municipal “Camillo Fernandez Dinucci”. Esteve presente o secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro.
Na oportunidade 137 municípios foram beneficiados na região, totalizando recursos de R$ 21,9 milhões para atender cerca de 80 mil pessoas em 2015. O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida (medida socioeducativa).
No Estado, o recurso total será de R$ 216,3 milhões para atender cerca de 760 mil pessoas. A distribuição do recurso às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais.
A Secretaria de Desenvolvimento Social repassa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).
Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69. O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões.
O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.
Em Botucatu, uma das entidades a compor a rede socioassistencial do Município é a Creche e Berçário Criança Feliz. A entidade que completou 50 anos no último dia 2 de março tem como objetivo propiciar a criança e ao adolescente educação, proteção, segurança e saúde, favorecendo o desenvolvimento físico, educacional e psicossocial.
“Nossa entidade atende 227 crianças de zero a seis de idade em sistema de regime integral e mais 450 crianças e adolescente de 6 a 17 anos com o projeto Crescer no contra turno escolar. Esta parceria com a Secretaria de Estado e também o poder municipal por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e CMDCA torna possível a realização do nosso trabalho.
Ela nos incentiva a acreditar no futuro e observamos a sensibilidade do poder público para que todos tenham acesso aos benefícios do desenvolvimento em prol do exercício da cidadania procurando estimular nossas crianças e adolescentes a desenvolver responsabilidades e já colhemos resultados como a redução da evasão escolar, melhor rendimento, entre outros”, explica a presidente da Creche e Berçário Criança Feliz, Eide Aparecida Bueno Machado.
Região de Bauru
Município - Valor Total/ano (R$)
Agudos - 268.713,04
Arealva - 31.210,40
Avaí - 55.572,01
Balbinos - 32.949,73
Bariri - 124.195,56
Barra Bonita - 103.715,78
Bauru - 1.612.889,80
Apae Bru I - 288.000,00
Apae Bru II - 384.000,00
Bocaina - 74.830,14
Boracéia - 66.293,62
Borebi - 27.557,52
Cabrália Pta. - 56.239,59
Cafelândia - 117.911,15
D. Córregos - 125.043,56
Apae D Córr. - 768.000,00
Duartina - 144.511,28
Getulina - 60.021,72
Guaiçara - 55.480,43
Guaimbé - 82.358,18
Guarantã - 50.349,20
Iacanga - 92.405,76
Igaraçu Tietê - 106.205,97
Itaju - 53.607,75
Itapuí - 69.778,40
Jaú - 536.541,60
Lençóis - 139.735,62
Lins - 523.975,80
Lucianópolis - 27.549,72
Macatuba - 68.340,60
Mineiros - 53.305,00
Paulistânia - 25.332,12
Pederneiras - 258.040,56
Pirajuí - 126.534,48
Piratininga - 103.274,16
Pongaí - 36.561,13
P. Alves - 107.146,12
Promissão - 135.367,20
Reginópolis - 40.980,80
Sabino - 47.089,68
Ubirajara - 76.253,10
Uru - 27.981,65
TOTAL - 7.185.849,93
