A denúncia apresentada em 2014 pela Associação de Moradores do Jardim Ouro Verde contra o vereador Fábio Manfrinato (PR) está próximo de ser arquivada, conforme o JC antecipou nessa terça-feira (7), na coluna ‘Entrelinhas’. O relator Roberval Sakai (PP) já havia dado este parecer em seu relatório final e durante a reunião semanal da Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara, ontem pela manhã, os demais membros seguiram o relator. Agora, o parecer pelo arquivamento será votado em plenário nas próximas sessões ordinárias do Legislativo bauruense.
Arildo Lima Jr. (PSDB), Telma Gobbi (PMDB) e Raul Gonçalves Paula (PV) foram os outros presentes – Roque Ferreira (PT) se ausentou por motivo de saúde. A denúncia dava conta que Manfrinato teria apresentado atestado médico de maneira irregular, para não ter falta em uma sessão ordinária, no dia 13 de outubro passado. O parlamentar esteve no litoral naquele final de semana e a denúncia apontava que ele apresentou o atestado de forma irregular.
Porém, a apuração feita pela Comissão de Fiscalização e Controle aponta que não há irregularidades comprovadas. O primeiro relator foi Renato Purini (PMDB), que deixou a Casa em fevereiro para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Então, Sakai assumiu a relatoria, e fez nova oitiva com Manfrinato. Foram solicitados documentos ao hotel onde o parlamentar ficou hospedado no Guarujá.
“A Comissão de Fiscalização e Controle tem um poder limitado para investigar. Não podemos exigir por exemplo que um hotel nos envie alguma informação, ou que as concessionárias enviem os comprovantes de pagamento de pedágio, para saber o horário exato em que o vereador passou por eles. A informação que obtivemos é que ele realmente deixou o hotel no Guarujá na segunda-feira pela manhã e chegou a Bauru por volta das 17h, indo direto ao médico por conta de algumas dores. O Departamento de Recursos Humanos da Casa nos informou que ele entregou o atestado médico antes das 18h, e na gravação que temos da sessão, o atestado foi lido às 18h04”, destaca Roberval Sakai.
“Todos os questionamentos feitos ao vereador foram respondidos por ele e, diante disso, a indicação do relatório é pelo arquivamento”, complementa Sakai.
Lima Jr., da Comissão de Fiscalização, explica que todos seguiram o relator. “O teor do relatório aponta para o arquivamento, e todos os membros da Comissão entenderam da mesma forma, após todo o processo de investigação”, frisa.
