Nações terá painéis digitais para alertar risco de enchentes

O projeto elaborado pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Bauru, Arnaldo Ribeiro, prevê ainda outras 30 placas de sinalização com rotas alternativas de fuga, que serão afixadas tanto na avenida quanto em outras áreas de risco.

As medidas atendem a uma antiga cobrança do Ministério Público (MP) levada à Justiça para que a prefeitura coloque em prática plano de contingência (leia mais abaixo) para evitar tragédias na via, como a que aconteceu em 30 de novembro de 2010, quando Rafael Franco Zontini, com 24 anos na época, foi arrastado por cinco quadras após abandonar um táxi e morreu afogado em frente à Praça do Líbano.

Arnaldo Ribeiro está otimista quanto ao prazo de execução do projeto. “Já contando com licitação e outros trâmites, devemos fazer a entrega e apresentação (dos totens e das placas) em até 90 dias, com o investimento aproximado de R$ 100 mil”.

As informações veiculadas pelos totens serão enviadas a partir de um aplicativo, que será controlado tanto pela assessoria de imprensa da prefeitura quanto pela coordenadoria da Defesa Civil. “Em dias de riscos, a Defesa Civil assume e alerta os motoristas. Fora desse período, a assessoria de imprensa veicula informações institucionais e educativas como, por exemplo, sobre o dia do pagamento do IPTU e campanhas de vacinação”, explica Arnaldo Ribeiro.

Já as placas com rotas de fuga serão reflexivas e de cor laranja, com as informações em preto e terão uma dimensão de 2,7 por 1 metro, em atendimento ao padrão da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, já utilizado em cidades da Grande São Paulo e Sorocaba, que serviram de inspiração para a ideia.

Prioridade

O chefe de Gabinete Arnaldo Ribeiro priorizou o projeto logo no início de sua nova função, em novembro do ano passado (antes, era titular da Secretaria do Desenvolvimento). “O MP cobrou em 2014 e, chegando ao Gabinete, puxei isso como prioridade. Logo fiz uma reunião de trabalho com o promotor Luís Gabos e explanei nossa intenção”, informa.

Ele acredita que, além do bauruense já conhecedor dos desafios do local, a proposta ajudará motoristas de fora da cidade, que também transitam pela avenida Nações Unidas. “Com os totens e as placas, ninguém deverá ser pego de surpresa”, finaliza.

Atuação conjunta

A intenção da medida é trabalhar sempre de forma alinhada com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar (PM), autarquias e secretarias municipais. Todos imbuídos do objetivo de oferecer suporte em momentos críticos.

Para que isso seja possível, haverá uma reformulação no planejamento que definirá quais vias serão interditadas quando chegar alerta de chuva forte que ofereça risco.

Processo continua aberto na Justiça

No dia 20 de novembro de 2013, a juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido de liminar em ação movida pelo promotor Luís Gabos, do MP, que exige o plano contra enchentes. O prazo era de 15 dias.

Quase um ano depois, no dia 2 de setembro, houve audiência entre as partes envolvidas e a Prefeitura de Bauru pediu a prorrogação do processo por 180 dias, vencida em março, pois ocorreu apenas um temporal entre a abertura do processo e a audiência, mostrando que o plano emergencial carecia de melhorias.

Segundo o promotor, o processo ainda continua aberto porque o plano ainda não foi apresentado formalmente. No planejamento, além dos totens e sinalizações, deve ser indicado o protocolo a ser seguido, que faz parte da atuação conjunta indicada por Arnaldo Ribeiro.

Nos próximos dias, o processo volta ao MP para que o órgão se manifeste.