Sidinéia Bagagim Camargo/Divulgação |
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Momento do descerramento da faixa de inauguração do Foro |
Após 21 anos de espera, nessa sexta-feira (10) finalmente Iacanga (50 quilômetros de Bauru) conseguiu inaugurar o Foro Distrital, mas a luta para ter a unidade judicial no município vem da década de 1950, cujo movimento inicial foi liderado pelo ex-prefeito Salim Anselmo Abdala. Depois em 1994, a Vara Distrital foi criada por lei estadual, porém por critérios técnicos do Tribunal de Justiça (TJ)adiou por duas décadas a inauguração.
O presidente do TJ, Renato Nalini, veio ao município para inaugurar o novo prédio, cedido pela prefeitura. A cerimônia de instalação da Vara Distrital foi realizada no Clube da Terceira Idade.
O juiz que responderá pela Vara Distrital, Rodrigo Carlos Alves de Melo Alves de Melo, declarou na inauguração que só a criação de novas varas não resolve o problema da litigiosidade em massa que assola o Poder Judiciário.
Ele destacou que a população precisa aprender a resolver seus conflitos, sem depender sempre do Poder Público. “Por isso é necessária uma mudança na mentalidade dos cidadãos e profissionais de direito, para que se utilizem da conciliação, mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos, antes de bater as portas do Poder Judiciário”, reclamou.
O discurso teve apoio do presidente do TJSP, José Renato Nalini, que citou a “crise moral” do atual momento da nação e que essa demanda excessiva não é sinal de saúde da República. Segundo ele, o TJ é o maior Tribunal de Justiça do mundo. “Ninguém possui essas dimensões de 50 mil servidores, 2.500 magistrados e 25 milhões de processos. Essa demanda excessiva não é sinal de saúde da República. É sinal de enfermidade, porque uma população madura, precisa ser treinada a enfrentar suas responsabilidades. Estamos em uma era de abundância de direitos.”
Nalini também citou que, se não fosse o apoio da prefeitura para instalação da Vara Distrital de Iacanga, não se viabilizaria somente pela iniciativa do TJ.
O prefeito Chico do Bordado (PSDB) lembrou em seu discurso que ontem foi um dia histórico para Iacanga, porque está a menos de uma semana de completar 90 anos de fundação. Até a última semana, o morador iacanguense tinha que viajar até Ibitinga para ajuizar ações na Justiça ou se dirigir ao município vizinho para atender às intimações. A partir de segunda-feira tudo isso mudou com a nova repartição da justiça estadual.
