Economia & Negócios

Obrigatoriedade de entregar o IR é a principal dúvida do contribuinte

Cinthia Milanez
| Tempo de leitura: 4 min

Quioshi Goto

No site da Receita, é possível baixar o aplicativo da declaração

Em Bauru, o principal motivo de dúvida dos contribuintes gira em torno da obrigatoriedade de entregar o Imposto de Renda (IR). É o que afirma a Receira Federal. E é melhor as pessoas acabarem logo com as dúvidas. O prazo para declaração teve início há mais de um mês e terminará 30 de abril. Entre 2 de março e 10 de abril,  21.291 pessoas já acertaram as contas com o Fisco, apenas 28% do total esperado pela Receita Federal. Na região, que compreende 42 municípios, foram 73.843 declarações, 32% do total.


No mesmo período do ano passado, Bauru havia registrado 21.136 declarações do IR. Já na região, 73.220 contribuintes haviam acertado as contas com o Fisco. Nas duas situações, houve um aumento de cerca de 1%, já esperado pela Receita Federal. Em Bauru, ainda faltam 54.709 declarações e na região, 157 mil. Diante disso, os contribuintes têm de prestar atenção para não cair na malha fina (veja no quadro ao lado).

Éder Azevedo/Arquivo

Rui Rocha Junior, do SindCon, esclarece algumas dúvidas

Em relação à obrigatoriedade de prestar contas ao Fisco, o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru e Região (SindCon), Rui Rocha Junior, esclarece que as pessoas com rendimentos tributáveis (aluguel, salário, pensão, aposentadoria, dentre outros) a partir de R$ 26.816,55 têm de declarar o IR. Contribuintes com patrimônio (imóveis, veículos e aplicações financeiras, por exemplo) superior a R$ 300 mil também são obrigados a fazer a declaração.


“Além disso, aqueles que tiveram retenção do imposto nos rendimentos têm de entregar a declaração. A pessoa que ganhe R$ 2 mil mensais e tenha recebido férias, por exemplo. Soma-se o salário e as férias, resultando na retenção. Quanto ao 13.º salário, como é uma bonificação, os contribuintes que tiverem rendimentos inferiores a R$ 26.816,55, sem contar com o benefício, estão isentos do imposto”.


Outras dúvidas

Muitas pessoas também têm dúvidas à respeito da atualização do valor de mercado dos imóveis. Rui Rocha Junior explica que os bens têm de ser declarados pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor que foi pago na compra. Só é possível atualizar o valor de uma casa ou apartamento mediante comprovação de reformas no imóvel, documentadas com notas fiscais dos gastos.


O presidente do SindCon informa que as despesas médicas são dedutíveis, menos aquelas referentes à estética. “No entanto, existem exceções, como no caso do câncer de mama. Se a paciente precisar de uma prótese, ela poderá ser dedutível”, justifica. Junior destaca que muitos contribuintes têm dúvidas sobre os formulários, que são completos ou simplificados.


O próprio programa da Receita indica o modelo pelo qual os contribuintes poderão ter restituição maior ou pagar menos imposto. Para tanto, porém, é necessário preencher as informações disponíveis na declaração, como rendimentos, bens e direitos, dependentes, dívidas e pagamentos.


Com base nessas informações, o programa mostrará qual é a melhor opção. Se for a declaração simplificada, será aplicado o desconto padrão de 20%, independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo. O limite para esse desconto de 20% é de R$ 15.880,89.


Seminário gratuito


Sanar dúvidas da comunidade sobre as regras da declaração do IR é o principal objetivo da atividade de extensão, que será realizada na próxima quinta, das 19h às 21h, pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Gratuito, “O Seminário de Imposto de Renda Pessoa Física” oferece 70 vagas.


As inscrições devem ser feitas no Núcleo de Atividades Complementares (NAC) da ITE (bloco 3; salas 116 e 117), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h; das 14h às 16h30 e das 19h às 21h. A reserva também pode ser feita pelo telefone: (14) 2107-5060. A ITE fica na Praça IX de Julho, 1-51, na Vila Pacífico, em Bauru.


De responsabilidade dos professores Antônio Martinez, Maria Helena Acosta e Hideyuki Kashio, o evento ocorrerá no laboratório 214 (bloco 4). “Queremos possibilitar aos participantes o conhecimento do histórico do IR, desde sua origem e finalidade até a aplicação atual no Brasil, além de orientar sobre o preenchimento de uma declaração simulada”, explica Kashio.

Plantão do SindCon tira dúvidas de 160 pessoas sobre as declarações

Arthur Machado/Divulgação

No último sábado, sindicato realizou plantão de esclarecimento no Boulevard Shopping Nações

Ação Social do Sindicato dos Contabilistas de Bauru comprovou que são muitos os bauruenses com dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda. Evento realizado no último sábado, dia 11, no Boulevard Shopping Nações, ajudou a esclarecer os questimentos de 160 pessoas.


O plantão envolveu 20 contabilistas, entre diretores e associados, e aconteceu com o apoio da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social  (Sebes).


Segundo o presidente do SindCon Bauru, Rui Rocha, o balanço demonstrou resultados acima das expectativas. “Tivemos uma demanda maior do que aguardávamos, mas foi possível realizar um atendimento de alto nível para todos que nos procuraram”.


Pesquisa de satisfação realizada pela entidade apontou que 95% das pessoas que estiveram no local classificaram o atendimento como “ótimo”.


Rui diz que a diretoria do sindicato planeja para os próximos meses uma nova ação social, desta vez específica para a questão da “malha fina”.  

Serviço


Os programas para fazer a declaração estão disponíveis para download na página https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015 .

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