Diz o ditado popular que a pressa é inimiga da perfeição e isto é uma verdade, principalmente quando se fala em planejamento urbano. Bauru há muito tempo não tem mais um plano diretor, o último, de 1981, coordenado pelo arquiteto Jurandir Bueno, sofreu alterações enormes em 1.480 quadras, nos chamados corredores comerciais, atendendo desde pequenos pedidos paroquiais, a vereadores, até interesses inconfessáveis.
O Plano Diretor foi totalmente descaracterizado e mesmo com a lei federal exigindo audiências públicas e estudos de impacto de vizinhança, a mudança foi realizada sem estas consultas. Empreendimentos necessários como o comércio de bairro foram liberados em um verdadeiro trem da alegria, juntamente com bares, casas noturnas, escolas com grande quantidade de alunos, postos de gasolina e condomínios comerciais, até mesmo em áreas ZR2, ou seja, área considerada estritamente residencial.
Locais que foram comprados como os terrenos do Estoril, com cláusulas contratuais pétreas, que garantiam que seriam sempre residenciais e sem condomínios. Hoje sofreram este grande impacto, que resultou em depreciação de seus imóveis, e redução na qualidade de vida de seus moradores, com ruídos, filas duplas, transito e insegurança. Somente a intervenção do Ministério Público, que resultou na declaração de ilegalidade destes corredores, cessou com o trem da alegria.
Depois disto, a prefeitura iniciou uma verdadeira maratona para realizar uma audiência pública e aprovar novamente os corredores. Sem que o quesito do estudo de impacto de vizinhança fosse considerado. Sob o argumento de que muitos estabelecimentos estão sem alvarás de funcionamento se intenciona uma liberação geral, da mesma forma que uma pequena boutique ou um escritório na própria casa de baixo impacto, estão sendo liberados neste trem da alegria casas noturnas e outros estabelecimentos de grande impacto.
No Estoril IV, mais precisamente na quadra 28 da Rio Branco, duas escolas gerando nos horários de saída e entrada milhares de alunos foram autorizadas a funcionar simultaneamente, dentro de uma região residencial. Nenhum estudo de impacto, como manda a lei, aprovaria tal balburdia.
Mas, a julgar pelo andar da carruagem, as duas terão seu alvará renovado embora firam diretamente a lei por não terem apresentado o plano de impacto e, mais, se apresentado não poderia ser aceito, pois impõe em horário de pico o movimento de centenas de veículos, em curto espaço de tempo.
De nada esta correria, o resultado será mais insegurança jurídica para todos, moradores e empresários e a solução seria simplesmente seguir a lei sem atalhos, fazendo com que as renovações em estabelecimentos de médio e grande impacto sejam precedidas de estudo de impacto de vizinhança sério e/ou a concordância de seus vizinhos mais antigos e residenciais.
Márcio M. Carvalho
