Dados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) apontam que o número de autuações aplicadas contra motoristas que estacionam irregularmente em vagas de idosos em vias públicas de Bauru caiu 25% no período compreendido entre janeiro e abril deste ano, em comparação aos quatro primeiros meses do ano passado. O curioso é que a queda surge na contramão das demais infrações de estacionamento.
As autuações são aquelas feitas tanto pelos agentes da Emdurb quanto pela Polícia Militar (PM). Parada irregular em vagas rotativas, de carga e descarga e de portadores de deficiências, no mesmo período analisado, aumentaram 43%, 14% e 3%, respectivamente (veja mais no quadro abaixo).
A empresa atribui a queda nas autuações de pessoas que param nas vagas de idosos à conscientização dos condutores por conta da ampliação da fiscalização, que teve o número de agentes dobrados há cerca de dez meses.
Já a PM diz que a população tem denunciado mais os casos, o que fez com que os motoristas ficassem mais atentos quanto à legislação (leia mais abaixo).
Contudo, em uma volta rápida pelo Centro de Bauru na última semana, a reportagem flagrou várias cenas de desrespeito.
‘Sem querer’
Sem saber que estava sendo observado pela reportagem, um condutor de 39 anos parou o carro em uma vaga de idosos na rua Primeiro de Agosto, em frente a uma lotérica, onde ficou por alguns minutos. Ao voltar para o veículo e ser questionado, de pronto, Ricardo Francisco mostrou o cartão da Emdurb com o nome de sua mãe, de 69 anos, que guardava no porta-luvas do carro.
“Deixei ela em uma loja ali e vim aqui rapidinho na lotérica. Nunca desrespeitaria uma vaga de idoso ou de deficiente, só uso o cartão porque estou com ela”, fechou questão o motorista, dando partida no carro.
Minutos antes, José Carlos Monteiro, de 65 anos, que trafegava logo atrás de Ricardo, com seu Ford/Fiesta, irritou-se ao “perder” a vaga para o condutor de meia idade.
“Tive que parar lá embaixo porque ele pegou a vaga em que eu ia parar. Achei desrespeito, mesmo ele dizendo que foi sem querer. Se tivesse fiscalização aqui, ele seria multado”, reclamou o aposentado, mostrando o cartão da Emdurb e cobrando a implantação de mais vagas do tipo no Centro da cidade.
“Está complicado. A vaga de deficiente o pessoal até respeita um pouco mais do que a de idoso. No supermercado mesmo, dependendo do dia é quase impossível encontrar uma livre”, completou o condutor.
Mais flagrantes
A poucos metros dali, na rua Rio Branco, um Ford/Escort azul estava estacionado, por volta 16h30, na vaga de idosos sem o cartão à mostra.
Na rua Gustavo Maciel, em frente à praça Rui Barbosa, a cena se repetia com um Honda Civic, que ficou parado no local durante a maior parte da tarde.
“O fiscal passou só de manhã hoje. Esse carro parou aí agora à tarde e não saiu mais. Mas vira e mexe isso acontece por aqui, e algumas vezes os fiscais conseguem pegar”, comentou um ambulante de 26 anos, que trabalhava no local e pediu para ter a identidade preservada.
O fato foi condenado por outros motoristas. “As pessoas não prestam atenção. Eu respeito ao máximo, nunca paro nessas vagas, porque um dia também vou precisar”, opinou o condutor Adauto Cordeiro, de 52 anos.
Mesmo sem ter o cartão da Emdurb, o militar reformado Luiz Bertolini, de 74 anos, tem, contudo, opinião contrária. “Eu acho que o pessoal tem respeitado”, rebate.
Motoristas desrespeitam até as vagas para ônibus
O problema em relação ao estacionamento irregular nas vagas preferenciais e rotativas, contudo, vai além. Alto número de denúncias envolvendo motoristas que param irregularmente em plena faixa dos circulares fez com que a Emdurb iniciasse, na última semana, uma campanha para tentar conscientizar os condutores sobre os riscos de acidentes e transtornos.
Segundo a empresa, o fato estaria acontecendo principalmente no Mary Dota. A Emdurb não informou, contudo, a quantidade de multas do tipo que teriam sido aplicadas.
Vale lembrar que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que estacionar a menos de 10 metros de paradas de ônibus é infração média e acarreta ao condutor uma multa de R$ 85,13, 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de remoção do veículo, mesmo não havendo faixa amarela no solo.
Durante a campanha, os veículos estacionados irregularmente receberão da Emdurb um folheto advertindo sobre o procedimento correto para estacionamento, os riscos e as informações do valor e gravidade da multa em caso de recorrência.
Solicitação
Para solicitar a campanha em locais específicos, ou ser parceiro da ação, o munícipe deve entrar em contato com a Emdurb pelo telefone 3233-9062, ou pelo e-mail emdurb@emdurb.com.br, indicando o local e horário em que é recorrente o descumprimento da proibição de estacionamento.
Irregularidades em locais privados não são somadas
Como mais de 80% das vagas rotativas e preferenciais da cidade está concentrada no Centro e zona sul, a fiscalização também é localizada.
Vale lembrar que as irregularidades em vagas de estacionamentos privados, como de bancos, shoppings e supermercados, não entram para as estatísticas por não serem contemplados pelo Código de Transito Brasileiro (CTB), cabendo ao estabelecimento orientar os condutores e contar com o bom senso.
Em reportagem recente, o JC mostrou que a cada quatro quadras do Centro de Bauru onde funciona o estacionamento rotativo, seja preferencial ou não, três não são alvo de fiscalização dos azuizinhos do Grupo de Operações de Trânsito (GOT). Fato que indica que os dados apresentados pela Emdurb podem corresponder a uma parcela ínfima de irregularidades no município.
‘Contribuiu’
Gerente técnico de infrações da Emdurb, Gustavo Cardoso diz que, por conta do número de reclamações, a empresa dobrou o número de fiscais nos últimos meses, fato que ele diz ter contribuído com a redução das autuações. Atualmente, 15 agentes cobrem até cinco setores por dia.
“Na zona sul, temos o pessoal que roda aleatoriamente com as motos fiscalizando. Nos demais setores contamos com o apoio da PM”, pontua.
Já o comandante do Pelotão de Trânsito, José Sérgio de Souza, acredita que o aumento das denúncias foi responsável pela redução. “A cobrança tem sido grande e as pessoas estão se conscientizando aos poucos.
A lei é bem clara, sem o cartão, o condutor, mesmo sendo idoso, deve ser multado”, frisa.
Cartão preferencial
É importante lembrar que o cartão deve estar sempre visível aos olhos dos fiscalizadores no veículo. Caso contrário, há possibilidade de multa. Desde 2010, a Emdurb emite os cartões de estacionamento para usuários idosos (a partir de 60 anos) e para pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida. Os interessados devem dirigir-se até o setor de expediente da empresa, que fica no Terminal Rodoviário, munidos de RG e CNH (algum documento com foto) e comprovante de residência. Os deficientes devem levar também um laudo médico atestando a deficiência.
O cartão de estacionamento será entregue pela Emdurb ao usuário mediante pagamento de R$ 7,05, ou com o acréscimo opcional de mais R$ 1,30 para a entrega via Correios. A Emdurb funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações: (14) 3233-9000.
