Este texto se propõe a atualizar a todos os fazedores de arte e de cultura a respeito das ações programadas para o últrimo dia 29 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, quando, mais uma vez, artistas e produtores residentes no Estado de São Paulo deram nova demonstração de força e de capacidade de mobilização. O assunto é de interesse de todos aqueles que lutam pela construção de políticas públicas que deem conta da atual produção artística e cultural do Estado. A luta está se sofisticando... Duas novas Frentes de ação surgem.
Há vários movimentos e entidades unidos em uma única Frente, recém-criada, denominada Frente SP de Cultura. E, também, uma outra Frente criada dentro do próprio parlamento, denominada Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, quando pela primeira vez se terá deputados comprometidos com a defesa das artes e da cultura no Estado.
Como surgiram e o que objetivam estas frentes?
1. Frente SP de Cultura: Pró-Sistema Estadual de Cultura - Esta Frente foi criada no dia 5 de março de 2015 por ocasião da Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, convocada para pedir esclarecimentos ao secretário de estado da Cultura, Marcelo Araújo, a respeito do andamento dos trabalhos de implantação do Sistema Estadual de Cultura. Neste mesmo dia, terminada a audiência, representantes de diversos Fóruns, redes, entidades e movimentos sociais de Cultura e de Artes que atuam no Estado de São Paulo permaneceram no auditório, debateram e criaram a Frente SP de Cultura.
A pauta principal desta Frente é o acompanhamento, discussão e implantação do "Sistema Estadual de Cultura". Até o presente momento, a Frente conta com representantes das seguintes organizações: "Fórum Litoral, Interior e Grande São Paulo ? Artes da Cena e Políticas Culturais"; "Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais"; "Fórum Estadual Permanente dos Pontos de Cultura"; "Cooperativa Paulista de Teatro"; "Roda dos Fomentos"; "Cooperativa Paulista de Teatro ? Interior/Campinas"; "Cooperativa de Música"; "Cooperativa Brasileira de Circo"; "Cooperativa Paulista de Dança"; "Associação Brasileira do Circo"; "P10 ? Música"; "Motin ? Teatro"; e outras.
É importante destacar que a "Frente" permanece aberta a outras organizações interessadas em integrá-la. Se há algum movimento ou entidade que queira compor esta Frente, deve escrever para frente.spcultura@gmail.com ou mandar uma mensagem na página do face https://www.facebook.com/frenteSPcultura.
2. Frente Parlamentar em Defesa da Cultura - Os parlamentares que apoiam a luta de artistas e produtores estão se articulando desde o ano passado, para comporem a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura na Assemebleia. Esta Frente é suprapartidária e objetiva defender as pautas dos movimentos organizados, além de proteger o setor dos ataques aos quais está exposto.
Neste ano, o deputado João Paulo Rillo protocolou o pedido de abertura da frente e, até o presente momento, 30 deputados assinaram a sua participação. 10 destes deputados assinaram como membros e 20 como apoiadores. Com isso, foi marcado o lançamento oficial desta Frente para o dia 29 de abril. A Frente Parlamentar é um importante instrumento criado dentro do parlamento, mas é bom que se saiba que seus trabalhos serão conduzidos pela sociedade civil. Os parlamentares que integram essa frente tornam-se porta-vozes dos movimentos organizados. Essa Frente só funcionará se a sociedade civil se manter organizada, produzindo pensamento e elaborando políticas públicas para o setor. Só assim a Frente se tornará de fato uma ferramenta de luta.
Entre os membros estão os deputados(as) João Paulo Rillo (PT ? São José do Rio Preto), Carlos Gianazzi (PSOL ? São Paulo), José Américo (PT ? São Paulo), Lecy Brandão (PC do B ? São Paulo); Carlos Neder (PT ? São Paulo); Raul Marcelo (PSOL ? Sorocaba); e Marcia Lia (PT ? Araraquara). Entre os deputados(as) apoiadores estão Mauro Bragato (PSDB ? Presidente Prudente); Welson Gasparini (PSDB ? Ribeirão Preto); Itamar Borges (PMDB ? Araçatuba); Prof. Auriel (PT ? Guarulhos); e Edimir Chedid (DEM - Bragança Paulista).
Breve conclusão - As criações destas Frentes elevam a capacidade de organização e de mobilização para além dos limites dos nossos movimentos e de nossas entidades. É possível mostrar ao Poder Executivo que duas Frentes se levantam em defesa de uma política pública proposta pela sociedade civil organizada.
Fórum Litoral, Interior e Grande São Paulo
Artes da Cena e Políticas Culturais (LIGSP)
Regional Bauru
