O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) volta a negociar reajuste salarial da categoria na próxima sexta-feira (8), em reunião agendada para o período da tarde, na sede do Sinserm, com as presenças já confirmadas de diretores do sindicato e de membros do primeiro escalão, como o chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, e dos secretários Marcos Garcia (Finanças) e Célio Bucceroni (Administração).
A prefeitura vai aguardar o fechamento dos números do primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril) para formatar a proposta que será apresentada ao Sindicato, que já adianta a posição de manter o pedido de reajuste de 7,2%, como forma de repor a inflação acumulada de março de 2014 a fevereiro de 2015 (a data-base do dissídio é 1º de março).
O secretário Marcos Garcia confirma que o balanço dos quatro primeiros meses estará pronto amanhã. Por enquanto, a prefeitura já fechou os dados do IPTU pagos em abril.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) vai indicar o quanto poderá conceder de reajuste depois de ter todos os números do quadrimestre em mãos. “Não dá para falar nada definitivo antes de ter estes números em mãos. A gente já conseguiu contemplar a base da pirâmide com a proposta que foi apresentada em março, até com valores acima da inflação, vamos partir daí para esta nova negociação, sabendo que os servidores que ganham acima de R$ 2.300,00 são os que ainda pleiteiam um reajuste maior”, afirma o prefeito.
ACORDO
Em março, a categoria chegou a ficar uma semana em greve, com a paralisação sendo suspensa até 8 de maio após acordo com o Poder Executivo, que concedeu R$ 85,00 de abono não incorporável aos servidores que ganham até R$ 2.300,00, e abono não incorporável de R$ 50,00 para quem recebe acima disso, tanto ativos como inativos.
Houve ainda aumento do vale-compra para R$ 310,00, apenas ao ativos, e para R$ 300,00 do vale-refeição, que tornou-se abono pecuniário (em dinheiro), para servidores com remuneração até R$ 2.300,00, extensivo aos inativos na mesma faixa salarial, como forma de substituir o vale-compra dos mesmos, considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça depois de Adin impetrada pelo próprio município, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No caso dos ativos, mesmo quem trabalha menos de oito horas e recebe até R$ 2.300,00 passou a receber o abono, mas quem está acima deste valor e cumpre mais de oito horas diárias de jornada ficou sem. “É algo que também vamos levar para a reunião. Servidores que cumprem jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, o que é comum na Saúde, também foram prejudicados”, alerta Sônia Carvalho, diretora do Sinserm.
“O que nos for passado na sexta-feira será levado para assembleia na próxima semana, para que os trabalhadores aprovem ou não. Uma nova paralisação não está descartada”, reitera. “Na reunião desta sexta, gostaríamos muito da presença do prefeito em nossa sede”, completa Sônia. Ao JC, Rodrigo não confirmou se conseguirá participar do encontro.
“E ainda estamos com ação na Justiça para tentar reverter a retirada do vale-compra, porque os aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 2.300,00 ficaram sem nada, nem mesmo o abono”, argumenta a sindicalista.
IPTU: R$ 39 milhões foram pagos até hoje
A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria Municipal de Finanças, divulgou balanço parcial da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O dia 24 de abril foi o último para o pagamento da parcela única do tributo à vista com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, caso o responsável tenha feito opção pelo parcelamento, além da taxa do Corpo de Bombeiros e a Contribuição para Iluminação Pública (CIP).
A previsão de arrecadação referente ao IPTU para este ano é de cerca de R$ 83 milhões. Os números mostram um total recebido de R$ 39.118.391,98, sendo R$ 28.714.457,90 de imposto predial e R$ 6.487.834,13 de imposto territorial, pagos à vista com 10% de desconto. O restante é da primeira parcela e de valores pagos referentes à contribuição de serviços de iluminação pública (CIP) e taxa de serviço de Bombeiros.
O secretário de Finanças, Marcos Garcia, acrescenta que o montante pago à vista em 2015 se manteve no mesmo patamar do pagamento à vista registrado no ano anterior. “Apesar das expectativas negativas para a economia neste ano, a manutenção do pagamento à vista no mesmo patamar de 2014 é considerado um ponto positivo, no entanto, temos que aguardar o comportamento da receita ao longo de 2015”, avalia.
O IPTU pode ser pago nas casas lotéricas e agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Sicred, Crediserv e Correios. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site da Prefeitura https://www.bauru.sp.gov.br – Link IPTU.
Fique atento
A pasta alerta a todos os responsáveis por imóveis que mantenham endereço de correspondência atualizado no cadastro da prefeitura e que também procurem pelo Posto de Atendimento do Poupatempo quando houver a necessidade de atualização.
A falta de notificação devido à inexistência de endereço ou endereço incorreto para correspondência no cadastro da prefeitura não isenta o proprietário de juros, correções monetárias e demais penalidades judiciais pela falta de pagamento do IPTU.
No dia 15 de maio vence o prazo para pagamento da parcela única do IPTU sem desconto de 10% e sem juros ou a 2.ª parcela, caso o responsável tenha feito opção pelo parcelamento.
