O Dia das Mães se aproxima e os filhos correm para comprar os “mimos”. O fato, contudo, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, tem acarretado aumento no registro de reclamações no mês de maio, se comparado com o resto do ano.
Assim, o Procon Bauru orienta o consumidor a adotar uma postura preventiva, principalmente quando são realizadas ofertas e utilizadas as garantias.
Coordenadora do órgão na cidade, Fernanda Martins Pegoraro explica que, no momento anterior à compra, é direito do consumidor estar informado sobre o preço e todas as características do produto que pretende adquirir. “Para garantir seu direito o consumidor, deverá guardar as ofertas e mensagens publicitárias que o levaram a efetuar a compra. Nos casos de proposta ou oferta verbal, o consumidor deve solicitar que esta seja feita por escrito e assinada”.
Quando há possibilidade de parcelamentos e financiamentos, o consumidor deverá ser informado sobre o número de parcelas, sua periodicidade e o valor de cada prestação, além do total a ser pago com o financiamento, discriminando-se os juros e eventuais acréscimos ou encargos incidentes.
Garantia
Quanto à garantia, lembra Fernanda Pegoraro, “é importante destacar que, em havendo vício no produto ao fornecedor, fabricante e lojista, é conferido o prazo de 30 dias para solucionar definitivamente o problema. Após tal prazo sem solução, o consumidor terá direito de optar pela substituição do produto, restituição da quantia paga ou abatimento proporcional do preço”.
No setor de vestuário, o consumidor deve estar atento que a loja não é obrigada a trocar um produto, salvo se ele apresentar vício ou defeito. Entretanto, nos casos em que seja oferecida a possibilidade de troca pelo fornecedor, é recomendável que o consumidor solicite que esta informação conste por escrito em recibo ou na nota fiscal.
Por fim, Fernanda Pegoraro orienta que qualquer consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon, na avenida Nações Unidas, 4-44, com entrada pela rua Inconfidência.
