Éder Azevedo/Arquivo |
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O prefeito José Carlos Soave (PSB) se surpreendeu com a notícia da devolução da quantia |
O vereador André Marques (PV) denuncia que a Prefeitura Municipal de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) devolveu à União R$ 170 mil deixados pela administração anterior para a reforma do Ginásio de Esportes Dedé Megale e a construção de uma praça, ambos no Jardim José Tonon. Parte do valor foi obtida via emenda parlamentar do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) e o restante, do Ministério do Turismo.
Neste último caso, o JC apurou que o convênio foi publicado no dia 30 de dezembro de 2010, mas o início da vigência ocorreu dez dias antes. Já o término do convênio é datado de 20 de maio de 2014, quando acabou o prazo para a prestação de contas.
Cinco dias depois, a Caixa Econômica Federal (CEF) comunicou a rescisão do contrato e solicitou a devolução do valor de R$ 104.596,02, porque a prefeitura não havia construída a praça dentro da vigência.
O vereador André Marques garante que a quantia foi devolvida neste ano. Quanto à verba da emenda parlamentar, Marques afirma que o município devolveu R$ 70 mil. No entanto, o JC verificou junto ao Portal de Convênios da União que o recurso é de R$ 310.947,14 e não havia ofício da Caixa comunicando a rescisão do contrato.
O término do convênio ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e, um mês depois, o prazo para prestação de contas também expirou.
Neste caso, a emenda havia sido concedida para a cobertura metálica com iluminação e reforma de quadra localizada na avenida Prefeito Guilherme Giraldi F. Campanhã, no Jardim José Tonon. “É de se admirar que, frente à grave crise dos municípios, com prefeitos indo ‘mendigar’ recursos à União, que o prefeito de Bocaina dá-se ao luxo de devolver dinheiro garantido para obras em benefício da população nas áreas de esporte e lazer”, critica Marques.
Licitações
O vereador André Marques acrescenta que as obras estavam com projetos aprovados e recursos autorizados. “Só faltava abrir licitação”, diz.
Diante disso, Marques questionou o Executivo sobre a devolução do dinheiro e teria sido informado que o município passava por uma sobrecarga de licitações e não tinha condições de dar início a mais processos.
Já o prefeito de Bocaina José Carlos Soave (PSB) se surpreendeu com a notícia. O chefe do Executivo sequer tinha conhecimento que o município havia perdido uma verba de R$ 170 mil. “Puxa vida, eu não sei exatamente o que aconteceu”, pontua. Depois, pediu para retornar no dia seguinte para que pudesse acionar o setor de finanças.
Como foi comunicado que a reportagem sairia hoje, o prefeito solicitou que esperasse na linha. Em seguida, disse que iria checar o caso e retornaria em 15 minutos. O JC passou a tarde ligando para o gabinete, mas Soave estava em reunião e não atendeu. O prefeito também não retornou até o momento.
