49 crianças e adolescentes já foram alvo de crimes sexuais

A denúncia feita há pouco mais de um mês na Polícia Civil entra para as estatísticas como mais uma entre as 49 já registradas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que presta atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência na cidade.

Com intuito de tentar conter o avanço desses tipos de crimes, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) lançou, por mais um ano consecutivo, a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, alusiva ao dia 18 de maio, data que marca o dia da campanha nacional sobre o tema.

Com o tema “Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, a campanha, lançada ontem, segue com programação que inclui passeata, audiência pública e palestra sobre o tema (veja mais no quadro abaixo).

Denúncias

Somados, os casos de abuso e exploração atendidos pelo Creas, neste primeiro quadrimestre, representam 36% do total de registros referentes ao ano passado inteiro, que atingiu 135 casos.

Analisados, os números de atendimentos da entidade também revelam que houve um aumento sensível destes tipos crimes desde 2013 quando os registros não passavam de 100.

Representante da pasta, Darlene Tendolo, no entanto, defende que o que tem aumentado não é quantidade de crimes, mas sim as denúncias.

“A violência sexual ainda é velada pela família. Temos números preocupantes hoje, mas isso sempre existiu. A diferença é que agora as pessoas estão tomando coragem e denunciando mais”, comenta a secretária.

Fato que é reforçado pelo prefeito Rodrigo Agostinho, que também esteve presente no lançamento da campanha.

“Antigamente, as pessoas tinham muito medo da repressão, de serem castigadas pelos abusadores”, reforça Rodrigo.

Apesar disso, a secretária lembra que nem todos os casos atendidos pelo Creas acabam em registros formais na delegacia. “Embora exista mais confiança, ainda detectamos certo receio em alguns casos”, completa Darlene.

Fortalecimento

A Sebes atribui o fortalecimento das denúncias à aposta nos laudos periciais, que são emitidos desde 2009 pelas assistentes sociais e psicólogos do Creas. Os documentos com as avaliações técnicas do menor são anexados ao inquérito policial.

“É uma ferramenta que fortaleceu a confiança das vítimas nas denúncias, porque grande parte dos estupros é denunciada quando o menor cresceu e a comprovação era muito difícil”, frisa Darlene.

Durante o lançamento da campanha, a secretária comentou outro caso de uma menina de 5 anos, atendida nessa sexta-feira (16) mesmo pela equipe do Creas, após denúncia de que ela estaria sendo abusada pelo tio.

A acusação partiu da mãe da criança, que registrou boletim de ocorrência assim que percebeu a gravidade dos relatos feitos pela filha.

A reportagem não teve acesso aos detalhes desta ocorrência, mas o Conselho Tutelar pontuou que uma medida protetiva foi providenciada ontem mesmo em favor da criança, até que os laudos periciais do Instituto Médico Legal (IML) confirmem ou não o abuso.

“Temos hoje uma rede de proteção que oferece abrigos tanto às crianças quanto aos adultos vítimas de violência sexual. Contamos com o hotel e o aluguel social também. Ninguém está obrigado a conviver com o abusador”, ressalta a secretária.

Combate

Como forma de incentivar ainda mais as denúncias, a Sebes promoverá uma série de atividades na próxima semana. Entre elas, está uma passeata no Calçadão, que deve contar com representantes da sociedade civil, categorias de classe, conselhos municipais e de jovens atendidos em programas e serviços da assistência social no município, que levarão com faixas e cartazes alusivos à campanha.

A campanha é promovida pela Prefeitura Municipal de Bauru, por meio da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e dos Adolescentes e Casa do Garoto, com apoio da Concessionária de Auto Raposo Tavares (Cart), Secretaria da Cultura, Emdurb, Jornal da Cidade, 96 FM, Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Químicas e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Os crimes

Vale pontuar que o abuso sexual infantil é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é caracterizada pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a finalidade de lucro ou troca. Ocorre, geralmente, por meio da prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual. (Veja mais logo abaixo)

Inquérito apura abuso de pai contra os dois filhos

O caso citado no início da reportagem é investigado pela Polícia Civil de Bauru. Embora a família aponte que há provas suficientes nos relatos das crianças, que dizem que o pai, um vendedor de 28 anos, teria, por, ao menos quatro vezes, promovido momentos eróticos na presença e com participação dos filhos, o caso ainda é alvo de apuração.

“O inquérito foi instaurado no início de abril. Ainda estamos colhendo provas e elementos que sustentem um pedido de prisão”, comenta Alexandra Nogueira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Em entrevista ao JC, a avó das crianças sustenta que chegou a gravar o relato do neto mais velho contando que o pai, divorciado, nos horários de visita aos finais de semana, tirava as roupas dele e das crianças para passar o órgão genital neles. O fato teria sido descoberto no dia 24 de março, após o menino ser surpreendido pela mãe passando a genital no braço da irmã mais nova. “Não sei o que estão esperando para prendê-lo”, reclama a mulher, de 47 anos.

Professor é grande aliado em perceber os indícios

Os professores têm sido grandes aliados das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Bauru. A afirmação é feita pela titular da Sebes, Darlene Tendolo, ao esboçar outras questões que estariam levando o município a registrar aumento no número de denúncias de crimes envolvendo abuso e exploração sexual.

“Os professores são, em grande parte dos casos, os primeiros a perceberem que algo está errado. Geralmente, o rendimento escolar cai e a criança se afasta do grupo, ou fica brava ou triste sem motivos”, completa Darlene.

Ela cita como exemplo dois casos de adolescentes de 16 e 17 anos, que foram atendidos pelo Creas há algumas semanas. “Eles tinham mais afinidades com o professor e acabaram contando. Talvez, por medo e vergonha, isso não tenha ocorrido com os pais”, frisa a secretária.

Outro aliado das denúncias é o sigilo proporcionado pelos atendimentos dos disques denúncias.