Superfaturamento de obras. Licitações dirigidas. Corruptos notórios que ocupam altos cargos no Legislativo e que já tratam de transferir para os filhos lugares cativos na boca do propinoduto. Esses são assuntos que, infelizmente, ocupam diariamente as páginas dos veículos da imprensa brasileira. De tão recorrentes, chegam até parecer notícia velha. E, de certa forma, de fato são. Se houvesse jornais no Brasil do século 16, as manchetes não seriam muito diferentes.
A corrupção no Brasil nasceu praticamente junto com o país. Na Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal D. Manuel, depois de longa descrição da "terra graciosa" recém-achada, o escrivão aproveita no final do relato para pedir a Vossa Alteza a transferência do genro da Ilha de São Tomé, para a Corte de Lisboa. Quem lê a história do Brasil que não é contada nas escolas, sabe que esse negócio de superfaturamento em grandes obras é mais antigo do que se possa pensar. Após o fracasso das capitanias hereditárias, em 1548 o rei Dom João III determinou que fosse construída uma capital ? Salvador. Nomeou para dirigir o projeto, Antonio Cardoso de Barros, provedor-mor (uma espécie de ministro da Fazenda). Ele era o responsável pela liberação do dinheiro para a construção de Salvador. Foi acusado de desvio de recursos, com os quais conseguiu erguer um engenho de açúcar, de sua propriedade. Aí entra em cena Pero Borges, que havia sido condenado pela Justiça portuguesa por desviar dinheiro da obra de um aqueduto em Portugal. Ele tinha de devolver o dinheiro desviado e foi suspenso do serviço público por três anos. Mas... Borges acabou sendo agraciado com o perdão de sua majestade. Os membros das dinastias portuguesas sempre trataram de acumular fortunas pessoais. Isto se repete com D. João VI e com D. Pedro I. Afinal, nunca se sabe o que pode acontecer e a nobreza tem que estar suficiente forrada para continuar a boa vida num possível exílio. Acontece ainda hoje, com o dinheiro mandado para a Suíça e outros paraísos fiscais.
A obra da capital da colônia foi um manancial de irregularidades e um sorvedouro de recursos. Estima-se que ela custou um terço do orçamento do reino, boa parte desviada. Documentos da época revelam que o anúncio dos empreiteiros que iam ser responsáveis pelos lotes de serviços raramente causava surpresa. Todos já sabiam quem ia apresentar a proposta de menor preço. As obras eram loteadas entre os empreiteiros do cartel, de que hoje ainda tanto se fala. Punições para quem roubava o dinheiro público eram raras, porque o poder concedente também participava. Naquela época não havia campanhas eleitorais a financiar. Aliás, dinheiro de obras superfaturadas nunca precisou de justificativas. Lula alegou, uma vez, que o sistema é esse e não há como escapar. Para poder governar é preciso pactuar com o diabo. Será? Alegar que a corrupção tem causas históricas e culturais e por isso temos que nos conformar é uma atitude de cumplicidade. Pero Vaz de Caminha descreve a El-Rei, com olhares concupiscentes, as índias, "mocinhas novinhas e gentis, com cabelos muito pretos e compridos nas costas; e suas vergonhas tão altas e tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as nós muito bem olharmos, não se envergonhavam". As índias estavam em estado puro, no próprio habitat. Quem tinha do que se envergonhar eram os invasores, com observações cobiçosas.
Um bom livro para quem quiser saber mais sobre as raízes a corrupção brasileira, extra-História Oficial, é "A coroa, a cruz e a espada", de Eduardo Bueno (Saraiva). Ele demonstra, com seu linguajar simples, mas responsável e calcada em documentos, o cotidiano de uma sociedade marcada pela desigualdade, desrespeito às leis, clientelismo, nepotismo e pela corrupção generalizada. Isto desde as primeiras tentativas de colonização feita pela Coroa portuguesa. "O povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la". É um chavão. Concordo. Mas, não deixa de ser um incitamento a reflexões sobre o que acontece hoje no Brasil e o dever que temos de fazer alguma coisa para que o vício se torne em alguma virtude. Portugal, de quem o Brasil teria herdado as instituições e práticas corrompidas, hoje ocupa o 25º lugar no ranking da Transparência Internacional dos países menos corruptos. O Brasil está bem atrás, em 72º dos 109 que entram na pesquisa.
O autor é jornalista e articulista do JC
