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Coordenador nacional do Morhan, Artur Sousa, e Jaime Prado, representante do órgão em Bauru |
O Brasil foi o segundo País no mundo – depois do Japão - a reconhecer como crime de Estado a segregação trazida pelos anos internação compulsória dos portadores de hanseníase. Embasado nesta realidade, que foi trazida após legislação aprovada no governo Lula, o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio Sousa, esteve em Bauru, na última semana, para alertar à comunidade de antigos moradores da comunidade do Instituto Lauro de Souza Lima sobre as indenizações que têm sido pagas pelo governo federal desde 2007.
Segundo Sousa, ao menos 9 mil pessoas, que eram pais na época e foram retirados de suas casas pela polícia sanitária, em meados da década de 40, quando a doença era considerada incurável, já foram indenizadas por terem perdido contato com as famílias.
“Mesmo depois de a cura ter sido descoberta, alguns anos depois do início das internações compulsórias em comunidades, o governo continuou isolando essas pessoas”, conta o coordenador do Morhan. “Hoje, essas pessoas têm mais de 80 anos e algumas nunca mais encontraram ninguém da família”, completa.
Filhos indenizados
Após a leva de indenizações aos pais, o governo inicia, agora, a busca pelos filhos que sofreram com a doença e que foram tirados dos lares e internados em orfanatos ou educandários de hospitais, na época.
“Nós estimamos em 10 mil. Já o governo acha que pode chegar a 40 mil. São pessoas que, hoje, possuem idade média de 50 anos. Estamos em busca deles para reaver a indenização, que é de direito”, completa Sousa.
A indenização, segundo ele, consiste em R$ 50 mil e mais um pedido de desculpa formal pelo ocorrido.
O Morhan ainda não possui levantamento de quantas pessoas foram ou ainda serão beneficiadas só em Bauru.
Encontro
A conversa no Lauro de Souza Lima, que ocorreu na tarde da última sexta-feira (15), reuniu ao menos 20 pessoas, todos antigos moradores da comunidade abrigada pelo instituto. Três deles, Oswaldo Bertozzi, Margareth Honório do Carmo e Maria Aguiar dos Reis, foram selecionados pelo Morhan e devem representar a comunidade de Bauru no primeiro Encontro Internacional de Filhos Separados pela Hanseníase, que acontecerá de 24 a 26 de setembro deste ano, em Brasília.
O encontro acontecerá com intuito de resgatar a memória dessas comunidades e de indenizar cada um dos afetados. “Havia uma estrutura de cidade dentro dessas comunidades. Moeda própria, delegados, cemitério... eram 33 bases no Brasil todo e Bauru era uma delas”, pontua Lenilde Ramos, escritora e representante do Morhan de Campo Grande.
Aos 88 anos, Nivaldo Mercúrio, é um dos moradores mais antigos da comunidade e também participou do reencontro, que, em Bauru, foi organizado com a ajuda de Jaime Prado, representante do Morhan na cidade. “O Nivaldo tem uma história triste, assim como muitas pessoas que viveram no Lauro. Ele foi tirado da família em Itapólis, aos 17 anos, e trazido a Bauru. A casa dele foi queimada e ele ficou traumatizado. Chegou a perder a fala por mais de 30 anos”, lembra o representante do Morhan.
Hanseníase
A hanseníase, que ficou conhecida como lepra, é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada Mycobacterium leprae. Foi descoberta em 1873. Hoje, em todo o mundo, o tratamento é oferecido gratuitamente. Os países com maior incidência são os menos desenvolvidos ou com condições precárias de higiene e superpopulação. Em 2011, o Ministério da Saúde registrou, no Brasil, mais de 33 mil casos da doença.
A transmissão se dá através de contato íntimo e contínuo com o doente não tratado. Apesar de ser uma doença da pele, é transmitida através de gotículas que saem do nariz, ou através da saliva do paciente. Não há transmissão pelo contato com a pele do paciente.
Com a promulgação do decreto federal 6.168, em 2007, os pacientes internados compulsoriamente e isolados em hospitais colônias de todo o País, até o ano de 1986, têm direito à pensão vitalícia mensal no valor de R$ 750,00. Para receber o benefício, os pacientes precisam apresentar documentos que comprovem a internação compulsória e preencher um requerimento de pensão especial.
