Arquivo: João Rosan |
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Mosquito que transmite vírus da dengue utiliza água de piscina sem tratamento para depositar seus ovos |
Em meio a mais uma epidemia de dengue em Bauru, a Câmara Municipal discute, na sessão legislativa de hoje, projeto de lei que tem o objetivo de ajudar no combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. O foco, dessa vez, são as piscinas de casas abandonadas, que, sem cuidados, podem servir como criadouros do inseto. A iniciativa é dos vereadores Fernando Mantovani (PSDB) e Markinho da Diversidade (PMDB).
A proposta em debate quer obrigar as imobiliárias e administradoras de imóveis da cidade a informar mensalmente, por escrito, a Secretaria Municipal de Saúde quais são as propriedades destinadas à locação ou à venda que estejam desocupados e tenham piscina.
A relação com os endereços deverá ser entregue, independentemente de notificações do órgão público, sempre até o dia 10. A identidade dos proprietários será preservada, a não ser que o poder público municipal faça a solicitação, de acordo com o texto que será apreciado em plenário nesta segunda-feira.
Havendo necessidade de fiscalização pelos agentes de endemia da prefeitura, a empresa responsável pela exploração comercial dos imóveis deverá permitir a vistoria in loco no prazo estabelecido pela Secretaria de Saúde.
O eventual descumprimento da lei implicará, primeiramente, em advertência formal às imobiliárias. Em seguida, a aplicação de multa no valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente, por imóvel. Se houver reincidência, a cobrança em pecúnia dobrará.
A proposta prevê a possibilidade de regulamentação da lei pelo Executivo. As regras valerão a partir de 60% após a sanção do texto pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), caso haja aprovação no Legislativo.
Fiscalização
Coautor do projeto, Markinho explica que, atualmente, os agentes de controle de endemia precisa, muitas vezes, subir em casas de vizinhos para verificar a existência de piscinas em imóveis fechados.
“A nossa ideia é ajudar nesse trabalho de fiscalização e controle da dengue. A intenção não é multar imobiliárias, até porque contamos com o bom senso desses empresários”, pontua.
Na detecção de larvas do mosquito nas piscinas, os proprietários dos imóveis poderão ser notificados para efetuar a limpezas delas ou até mesmo ser multado, conforme as regras do Código Sanitário Municipal.
Queda de casos
Em 2015, Bauru já contabilizou três óbitos e 3.230 casos de dengue, sendo 3.170 autóctones e 60 importantes. Os dados, no entanto, não são atualizados desde o dia 13 de maio, por conta de uma falha no sistema informatizado do Ministério da Saúde, utilizado para a emissão dos relatórios sobre os números oficiais em cada cidade do País.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca, contudo, que, independentemente do problema, o número de casos suspeitos já vinha decrescendo gradualmente nas últimas semanas por conta da queda das temperaturas. “Entre o final de maio e início de junho, a epidemia regride, porque as condições do tempo não favorecem a reprodução dos mosquitos”, declarou o titular da pasta, Fernando Monti.
