Orçada integralmente em cerca de R$ 30 milhões, a 2.ª etapa da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) ainda não saiu do papel. O empreendimento é de responsabilidade do governo do Estado em parceria com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que, ao contrário da prefeitura, garante que a obra segue dentro da normalidade.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Barra Bonita, Antonio Bestana Neto, afirma que a 2.ª etapa da ETE já foi assinada recentemente pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), mas a obra ainda não começou. “Falta aproximadamente 40% da obra e, pelo cronograma do DAEE, ela é para estar pronta em novembro deste ano”, acrescenta.
Neto informa ainda que o município apenas cuida do gerenciamento da obra, que é de responsabilidade do Estado. Por conta disso, não soube explicar o motivo do atraso para a retomada da construção. “Falta o acabamento, como instalação dos equipamentos que tratarão o esgoto. Mas a parte de emissário, estação elevatória, enfim, a construção maior já está pronta”, argumenta o titular da pasta.
Por outro lado, em nota, a assessoria de imprensa do DAEE esclarece que a obra segue em ritmo normal e foi dividida em duas etapas em decorrência da complexidade e do alto investimento. Além disso, o órgão garante que a 1.ª etapa ainda não foi concluída, ao contrário do que afirma a prefeitura, e a previsão é de que chegue ao fim na primeira quinzena de julho. Já a 2.ª etapa, que já está contratada, deverá acabar em maio do próximo ano.
Imbróglio
Conforme o JC já noticiou, não é de hoje que a construção da ETE enfrenta problemas. Recentemente, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu o bloqueio de 20% dos recursos de Barra Bonita, que havia sido determinado pela Justiça Federal no dia 27 de abril deste ano, porque o município não teria cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 1999, para realizar o tratamento de esgoto.
Na ocasião, a desembargadora federal Mônica Nobre considerou inconstitucional a retenção dos recursos provenientes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (da União). Com a liminar do TRF, o prefeito havia informado que conversaria com o governador para pedir que a obra de construção da ETE terminasse o quanto antes.
Descrição
De acordo com o DAEE, a ETE inclui sistema de tratamento de esgoto por reatores anaeróbio, sistema de flotação e desinfecção final com ultravioleta, estação elevatória, 3,3 mil metros de interceptores e emissários.
O empreendimento terá capacidade para tratar o esgoto de toda a população urbana de Barra Bonita e permitirá a remoção de 84 toneladas por mês de carga orgânica proveniente do esgoto doméstico, que é lançado nos córregos da Conceição, dos Moraes, Barra Bonita e Estiva. Todos eles desaguam no rio Tietê.
Divulgação |
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O acabamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Barra Bonita, avaliada em R$ 30 milhões, depende de uma segunda etapa da obra, que está parada |
