Aos 42 anos, o advogado João Biazzo será, pela primeira vez, candidato à presidência da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há dois meses, ele vem percorrendo cidades paulistas para divulgar suas propostas e, ontem, esteve em Bauru.
À noite, participou do lançamento da chapa do Grupo Participa, que pretende disputar a subseção local e apoia sua candidatura. Nascido em Aguaí (SP), Biazzo é formado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (SP) e está fixado, atualmente, na Capital.
Nas últimas eleições para a presidência da OAB-SP, ele integrou a chapa de Alberto Zacharias Toron, que, agora, o apoia para a disputa de 2015, marcada para novembro. O advogado afirma que seu grupo - “composto por militantes independentes, que vivem exclusivamente da advocacia” - é o único que faz oposição real à atual gestão.
Entre as principais bandeiras de sua candidatura, estão a transparência de gastos, o apartidarismo e a independência da Ordem, bem como o resgate do protagonismo da entidade nos debates sobre as grandes questões nacionais. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista concedida por Biazzo em visita ao espaço Café com Política do JC.
Independência
“Nosso grupo é o único, genuinamente, de oposição, com discurso ideológico diferente do que está posto. Queremos uma Ordem que defenda a cidadania, atuando como voz da sociedade civil e como guardiã da Constituição. E, para cumprir sua função institucional, ela precisa ser independente e apartidária. Não pode ser utilizada por seus comandantes como instrumento para atingir objetivos políticos, como tem ocorrido. Quando existem interesses partidários envolvidos, cria-se um conflito quanto ao papel que a entidade deveria desempenhar.”
Protagonismo
“A Ordem precisa ser uma referência para a sociedade em relação aos grandes debates nacionais. A redução da maioridade penal, por exemplo, é um desses temas. Ela precisa trazer discussões, inclusive para os advogados, sobre os impactos efetivos desta mudança. Mandar esses adolescentes para uma penitenciária comum vai melhorar ou piorar os índices de reincidência? Em meio a um cenário de crise política e econômica, a gente teme pela aprovação de leis como esta. E a Ordem, que deveria ser a voz da cidadania, segue, hoje, calada.”
Transparência
“Queremos uma OAB transparente, com contas abertas para a advocacia. Queremos uma gestão austera, com redução de custos para poder trazer benefícios aos advogados, como cursos e planos de saúde. A Ordem, hoje, tem um orçamento de R$ 300 milhões por ano, mas gasta muito mal o seu dinheiro. Vamos rediscutir, por exemplo, todos os contratos da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp). A Fecomércio paga 28% menos pelo mesmo plano de saúde feito pela Caasp. A mesma coisa ocorre com seguros de carro. São contratos mal negociados, que prejudicam 300 mil advogados. E eles pagam uma anuidade cara. Vamos instituir uma auditoria externa, implantar uma equipe de gestão profissional e consultar o advogado para saber de que maneira ele quer gastar os recursos.”
Procuradoria
“Com a economia de recursos que pretendemos fazer, vamos criar a Procuradoria de Prerrogativas. O Ordem nunca tomou uma medida efetiva para defender as prerrogativas do advogado, que, sozinho, se vê impotente. Tem juiz, por exemplo, que se nega a despachar medidas que não são urgentes e quem faz esta triagem é o funcionário público que está no protocolo (do Fórum). Um preso também tem direito de falar, primeiro, com seu advogado, para depois ser ouvido pelo delegado de polícia. Nossa ideia é criar procuradorias regionalizadas, com advogados contratados em todo o Estado por meio de concurso. Assim, diante da insistência em violar prerrogativas como estas, a OAB acionaria o Conselho Nacional de Justiça, a corregedoria, o Ministério Público.”
Mulheres
“Também temos propostas para as mulheres advogadas, que, hoje, não têm direito à licença-maternidade. A OAB nunca discutiu políticas específicas para elas. Queremos criar a diretoria da mulher advogada, com orçamento próprio.”
Jovens
“O jovem advogado desconhece, hoje, as várias áreas do direito em que ele pode atuar. É papel da Ordem dar orientação a estes profissionais. Existem áreas muito específicas, como direito ambiental, direito esportivo, direito do entretenimento. A Ordem precisa pesquisar as perspectivas do mercado de trabalho, conhecer as possibilidades e tendências e ajudar os jovens a buscarem seus sonhos. Por conta de um campo de visão restrito, hoje, fica todo mundo ‘brigando’ no Fórum, com processos que, às vezes, duram 12 anos.”
Escola Superior
“A Escola Superior de Advocacia (ESA) era tão sagrada para a OAB e, hoje, andando pelas cidades, vejo como ela está sucateada. Por compromissos meramente políticos, instalaram uma ESA em Leme e outra em Pirassununga. Com isso, a de Araras, assim como as duas novas, deixou de ter número mínimo de inscrições para a abertura de novos cursos. Em determinados lugares, a ESA está sem cursos há dez anos. A Ordem tinha de ser um exemplo de defesa da cidadania, principalmente em um momento de crise política como o atual. Mas, por conta de interesses políticos, permite que esse tipo de coisa aconteça.”
