Os atrasos de repasses federais, firmados por convênios com a Prefeitura de Bauru, já afetam diversas áreas da administração municipal. A Educação é uma delas e o que, no final de março, era apenas um temor tornou-se um problema real: por falta de pagamento, a construção de uma creche na Pousada da Esperança 2 foi paralisada.
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Quioshi Goto |
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Pneu usado em carrinho de pedreiros com creche sem obras por falta de recursos federais |
A empresa Gomes & Benez Engenharia, de Fernandópolis (SP), abandonou o canteiro de obras na terça-feira da semana passada. A empreiteira tinha R$ 250 mil a receber por serviços executados, o que corresponde a 11% do valor do contrato, de R$ 2,1 milhões.
A maior parte dos recursos para a escola de ensino infantil é de incumbência da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida da administração local girava em torno dos R$ 580 mil, já desembolsados integralmente.
A construção está em fase adiantada. De acordo com o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, embora 74% dos trabalhos tenham sido pagos, 85% foram executados.
“A creche está quase pronta. Ela está coberta, rebocada. Faltam mesmo a construção do muro e as instalações de janelas e portas. O acabamento mesmo. A empresa vinha ameaçando parar faz tempo e a gente vinha tentando contornar, mas não teve jeito”, conta.
Como já noticiou o Jornal da Cidade, outras obras que deveriam ser custeadas por verbas do governo federal sofrem com atrasos nos repasses, motivados pelo ajuste fiscal do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Entidades sociais conveniadas também foram afetadas.
REAÇÃO
Diante da paralisação das obras na Pousada da Esperança 2, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) fez contatos com Brasília com o intuito de liberar, pelo menos, os R$ 250 mil em atraso.
“A gente está com a expectativa de que esse pagamento ocorra até o final da semana e a empresa retome as atividades no local. Conversamos com os responsáveis e eles garantiram a manutenção de um profissional no canteiro a fim de evitar atos de vandalismo em cima do que já está, feito, que não é pouco”, diz Sidnei Rodrigues.
Mesmo diante da possível liberação do dinheiro referente ao que já foi executado, restarão ainda R$ 500 mil em serviços a serem executados e novos atrasos podem ocorrer.
O prefeito defende que o município arque com os custos futuros para impedir nova paralisação da construção para, futuramente, reivindicar o reembolso.
“A gente está conversando e acertando para chegarmos a uma solução e garantir a conclusão das obras”, finaliza o secretário de Obras.
Região Leste ainda apresenta déficit de vagas
Mesmo com a intensa ampliação da rede infantil de educação pela Prefeitura de Bauru ao longo dos últimos anos, ainda é grande a fila de crianças por creches, especialmente em período integral. A região da Pousada da Esperança (Zona Leste) é uma das mais carentes nesse sentido e, por esse motivo, foi escolhida pela administração para receber uma das escolas construídas com recursos federais pelo programa Proinfancia.
O vereador Natalino da Pousada (PV) diz que muitas crianças dos bairros estão fora da escola, impedindo que suas mães consigam trabalhar. Outras precisam ser levadas a bairros distantes.
A situação, segundo ele, ficou ainda mais difícil após intenso aumento da demanda na região, provocada pela construção de unidades de habitação popular pelo Minha Casa Minha Vida no Colina Verde.
“A previsão é de que a creche ficasse pronta até o fim do primeiro semestre deste ano. A obra é um anseio muito grande da população. Algumas mães já pensam até em fazer um protesto contra a paralisação. Vamos aguardar o que acontece até o final dessa semana”, pontua o parlamentar.
160 vagas
O prédio em construção segue projeto padrão do Proinfancia, com áreas igualmente construídas de 1.121,39 m2, que contam com ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, berçário, lactário, além das administrativas e de serviço.
Após a conclusão da obra, a creche poderá atender até 160 crianças em período integral, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Bauru.
