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O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) diz que, pessoalmente, entrou em contato com o Ministério das Cidades |
Cresce o receio de que não chegue à Prefeitura de Bauru o dinheiro prometido pelo governo federal para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O valor a ser liberado, a fundo perdido, para a obra é de R$ 118 milhões. Contudo, o dinheiro referente à primeira medição de serviços já executados pela empresa contratada não chegou. Associado ao corte de R$ 25,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento da União e ao momento de recessão econômica, o atraso preocupa.
Para garantir o pagamento à empreiteira COM Engenharia e Comércio Ltda, de Valinhos (SP), e evitar riscos de paralisação dos trabalhos, o município adiantará valores referentes à sua contrapartida no contrato. Do total de R$ 129 milhões, R$ 11 milhões serão bancados pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
Diante disso, ontem mesmo o Gabinete do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) solicitou ao DAE a liberação dos recursos à construtora. A primeira medição da obra, realizada no mês de maio, apontou a execução de R$ 207 mil em serviços.
Desse valor, o dinheiro federal, vinculado ao Ministério das Cidades, custearia cerca de R$ 189 mil. A despesa, porém, será absorvida pelo município com a expectativa de desembolso futuro.
Coordenadora do setor de convênios da prefeitura, Sílvia de Deus explica que técnicos da Secretaria de Obras e do DAE atestaram a medição, que, como rege o procedimento, foi encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF).
“Voltou um documento de lá dizendo que está tudo certo com o acompanhamento da obra, mas que não tem saldo na conta vinculada. O dinheiro já deveria ter chegado. Isso porque é uma medição baixa. Porém, nossa contrapartida é alta e a gente vai adiantando”, pontua.
EM ABERTO
O contingenciamento de verbas federais já atinge outras obras. Ontem mesmo, o JC mostrou a paralisação da construção de uma creche na Pousada da Esperança 2, motivada justamente por isso.
O problema afeta ainda contratos cujos serviços já foram até concluídos. São os casos da transposição do Córrego Barreirinho e da pavimentação de ruas de terra no Santa Edwirges.
Promessa
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) diz que, pessoalmente, entrou em contato com o Ministério das Cidades. “A primeira parcela deve atrasar de 30 a 60 dias. É um problema que está ocorrendo no Brasil inteiro”. Segundo informações obtidas pelo próprio chefe do Executivo, os repasses devem se regularizar só em agosto ou setembro, quando pelo menos três medições de serviços já deverão ter sido realizadas.
Apesar do mau início, Rodrigo está confiante na liberação dos R$ 118 milhões comprometidos pelo governo federal.
No pior dos cenários, o município terá que recorrer aos recursos dos Fundo de Tratamento de Esgoto (ETE), que acumula, hoje, R$ 109 milhões, recolhe R$ 1,3 milhão ao mês e tem rendimento mensal de R$ 1,2 milhão. No entanto, R$ 39 milhões estão comprometidos com outras obras e projetos. Além disso, o prefeito cogita utilizar parte desse dinheiro ou diminuir os repasses ao fundo a fim de salvar as contas do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e minimizar o impacto dos déficits da autarquia na tarifa cobrada dos usuários.
