A “Dança da Ema” - hiokona kipaê no idioma terena - significa a preparação para o combate. É bem isso o que os povos indígenas da região iniciaram ontem em Avaí (39 quilômetros de Bauru), na aldeia Kopenoti. Discutir o futuro e enfrentar desafios de buscar a ampliação da atual área de 900 alqueires, melhorar o atendimento de saúde e a preservação da cultura. Sob a batida sincopada de um tambor, acompanhada ao som de uma flauta, os indígenas dançam em círculo e batem um pedaço de bambu.Com esse ritual foi aberta a fase local da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Malavolta Jr. |
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Índios durante dança kipaê na abertura da Conferência Indígena na aldeia Kopenoti, em Avaí |
Nove aldeias estão reunidas para discutir os temas que serão levados à próxima fase, na Conferência regional em São Paulo e depois Brasília.
A terra de Araribá cresceu seis vezes o número de indígenas, essa taxa de crescimento demográfico supera o atual índice da população brasileira.
De seis temas dois foram eleitos como importantes: a demarcação de terra e atendimento de saúde. Os indígenas enfrentam um esvaziamento da Funai ao longo dos anos. Para acrescentar mais as preocupações da comunidade tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional PEC 215, de autoria do deputado Almir Sá, que quer tirar da Funai a competência de demarcar terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e passar para o Congresso. “Isso tem tirado o nosso sono e preocupa muito”, conta Mário Terena, da aldeia Ekeruá.
Em Avaí, a área já está demarcada, mas se a Funai perder essa competência, o problema é uma dificuldade para o futuro da tribo.
O antropólogo Márcio de Oliveira de Castro Coelho explica que se a PEC 215 for aprovada é preocupante. “Hoje tem uma pressão forte do movimento ruralista, porque a PEC tiraria a responsabilidade total das demarcações da Funai e passaria para o Congresso. Pode não ter impacto na área de Araribá, por estar demarcada, mas sob o controle do Congresso, a possível ampliação será muito mais difícil.”
O vereador Paulo Paikã (PSDB), terceiro mandato reeleito para o Legislativo de Avaí, admite que a Conferência serve justamente para a comunidade se organizar em busca de ampliação da área.
O coordenador regional do Litoral Sudeste da Funai, Cristiano Hutter, concorda que a questão fundiária realmente é uma das principais questões. Num rearranjo de enxugamento da Funai, a coordenadoria regional com sede no litoral paulista atende o oeste paulista.
“Aqui tem níveis bons e ruins. Há aldeia que produz igual a agricultor da região. A principal questão é a fundiária mesmo. Hoje a população indígena cresceu seis vezes e meia do que a população brasileira. O espaço ficou pequeno. O não índio tem que entender que o espaço de uma terra indígena não é só para produção. Ela tem vários objetivos, principalmente na questão cultural”, ressalta o representante da Funai.
Atendimento pelo SUS
O atendimento de saúde também é uma questão delicada. O cacique Jazone de Camilo é da opinião de que essa questão é até mais importante do que a fundiária. Os indígenas são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas eles preferem que fosse diferenciado por sistema exclusivo. No passado, eles tinham um sistema próprio. “Estamos incluídos no SUS, o objetivo nosso é ser atendido diretamente, a Constituição estabelece que quando envolve indígenas o atendimento tem que ser diferenciado. Não chega a acontecer isso. Enfrentamos fila em hospital”, diz Mário Terena.
População de Araribá cresceu
Nos últimos 20 anos, a população Terra Indígena de Araribá cresceu seis vezes e meia. Para o antropólogo Márcio Oliveira de Castro Coelho, os indígenas estão bem mais organizados e formaram pequenas cooperativas de trabalho e de agricultura familiar. “Estão até comprando produtos de roça fora da aldeia para poder vender”.
Como precisam de produzir mais a área é a mesma do início do século passado. Daí a discussão de ampliação do território. Coelho cita que a área foi criada em 1913 e foi bem maior do que está demarcada.
Ao longo dos anos, o governo reduziu a reserva, composta de 4 aldeias. “Essa área foi sempre terra devoluta, mas pertencia mesmo aos indígenas onde viviam os guaranis. O governo decidiu dar uma gleba de 900 alqueires e eles acabaram ficando nessa área”.
Atualmente eles convivem com três etnias. Inicialmente eram os guaranis nandevas, depois vieram os terenas do Mato Grosso do Sul e há remanescente dos kaigangs, que já eram dessa região.
