Cerca de 120 famílias oriundas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma área na Vila Dutra, em Bauru, próximo à linha férrea. Integrantes do acampamento Sonho Meu 2, de Guainás (Distrito de Pederneiras), instalaram-se em, aproximadamente, 30 alqueires de terras remanescentes da antiga Fepasa, que seriam pertencentes à União.
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Douglas Reis |
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Famílias montaram as barracas próximas à linha férrea e já iniciaram o processo de capinação e limpeza da área
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Os militantes estavam alojados na antiga Granja Ito, localizada em frente ao Núcleo Fortunato Rocha Lima, às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), a Bauru-Marília, mas tiveram que sair após a Justiça expedir liminar de reintegração de posse.
Líder do movimento, Ricardo Rodrigues alega que a ocupação é provisória e autorizada pela Secretária do Patrimônio da União (SPU), enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) negocia a liberação de áreas para reforma agrária em duas fazendas da região.
“Trata-se de uma área de recuo cedida pela União para que as famílias não fiquem à beira das estradas correndo riscos e para que tenhámos endereço fixo para as crianças irem à escola e possamos plantar e garantir a nossa sobrevivência. Ficaremos no local até conseguirmos resolver nossa situação com o Incra”, explicou.
Integrante do movimento, William Vicente Pantaleão da Silva, 37 anos, adiantou que o grupo já está preparando a terra para o plantio de mandioca. “Estamos no processo de capinação e limpeza do terreno”, detalhou.
Titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra), Chico Maia declarou apoio ao movimento. “Eles aguardam para que o Incra libere a área para reforma agrária ou destine outro local para o mesmo fim. Me procuraram para falar em fazer uma horta ali e estamos analisando as possibilidades. Em princípio, não vejo nenhum problema”, disse.
Riscos
A reportagem do JC esteve no acampamento ontem e constatou que algumas barracas estão bem próximas à linha férrea.
Titular da Secretaria do Bem Estar Social (Sebes), Darlene Tendolo reconheceu os riscos às famílias e disse já ter iniciado o trabalho de mapeamento do grupo, que está no local há, pelo menos,10 dias. “Estive lá na sexta-feira e percebi que eles estão em um espaço complicado”.
“Iremos fazer uma avaliação social minuciosa e pretendemos ajudá-los no que pudermos, dentro do que permite a lei. Inclusive, averiguaremos a questão de escolas para as crianças e de saúde, uma vez que os familiares serão atendidos por unidades de Saúde das imediações”, acrescentou a titular da Sebes.
Incra
Em nota, o Incra informou que “a Ouvidoria Agrária e a Divisão de Obtenção de Terras do instituto vem acompanhando a situação deste acampamento, visando contribuir com a prevenção de conflitos e a preservação de direitos sociais”.
No comunicado, o Incra afirma ainda que “vem realizando estudos sobre esta área e aguarda resposta da Secretaria do Patrimônio da União sobre sua condição de área não-operacional da antiga rede ferroviária. Lembramos, por fim, que os movimentos sociais atuam com autonomia, sendo que o Incra não tem nenhuma ingerência nas suas decisões”.
