Douglas Reis |
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Movimentação foi intensa na sede regional da PF |
A Receita Federal (RF), o Departamento de Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira (2), a Operação Água Viva (Polo Negativo), com o objetivo de combater a prática de crime contra a ordem tributária. Houve apreensões em Bauru e em vários Estados.
As investigações, iniciadas após identificação pela Receita Federal de indícios de fraudes tributárias, tiveram como alvo a empresa de baterias Tudor com atuação em todo o território brasileiro, inclusive em Bauru, suspeita de distribuir seus produtos no mercado com nota fiscal reutilizada ou subfaturada.
Segundo a PF, as negociações com clientes sobre vendas sem amparo de nota fiscal tinham claro intuito de reduzir ilegalmente a base de cálculo dos tributos, gerando prejuízo aos cofres públicos.
Durante as investigações foi possível comprovar que a prática delituosa estava disseminada na organização e era realizada à margem dos registros oficiais e seria inclusive acompanhada pelos principais sócios. Há indícios de que o esquema funcionasse desta forma há vários anos, inclusive com uso de sistemas informatizados paralelos para controle do “caixa dois”.
Estima-se que o valor das autuações da Receita Federal possa chegar a R$ 200 milhões caso se confirme a fraude nas duas fábricas que compõem a empresa.
Foram cumpridos mandados de prisão temporária, conduções coercitivas e 17 mandados de busca e apreensão nas sedes da empresa e nas residências dos sócios, abrangendo as cidades de Governador Valadares (MG), onde fica a principal fábrica da empresa de baterias Tudor, Cuiabá (MT), Bauru e Piracicaba (SP). Trabalharam nesta operação 34 servidores da Receita Federal e 102 policiais federais.
A contabilidade da empresa e o material produzido na investigação serão analisados pela Receita Federal e demais órgãos envolvidos. Além da empresa, poderão ser multados e responderão pelos crimes investigados, clientes que se utilizaram do artifício, que configura crime contra a ordem tributária.
Leia matéria completa na edição impressa do JC desta sexta-feira (3)