Muito se têm propalado pela imprensa os atos de violência ocorridos em várias universidades públicas. São trotes agressivos, atitudes de racismo, homofobia, autoritarismo, assédio sexual, estupros e outras violências, sofrimentos físicos e humilhação moral. O fenômeno não se restringe ao Brasil; tem presença em universidade de vários países e tem perfil bastante semelhante. Nos EUA, o Departamento de Educação do governo, juntamente com a Polícia Federal, investiga casos de abusos sexuais de dezenas de universidades, entre elas a renomada Harvard. Aqui, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo investiga as denúncias de estupro, tentativas de estupro e outros casos de violência nas universidades públicas do estado. E na UERJ não é diferente. Só em 2014, foram registrados 5 casos graves de violência na Universidade. A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina estuda medidas para diminuir a crescente violência na Universidade.
A violência no interior da universidade tem múltiplas e complexas causas. Podemos relacionar algumas ao modus vivendi individualista da cultura contemporânea; outras têm origem na própria estrutura da sociedade brasileira, marcada por desigualdades; há ainda aquelas relacionadas ao uso e abuso do álcool e outras drogas e ainda podemos situar causas na condição da juventude em processo de formação biopsíquica e moral. Há, contudo, um conjunto de causas que nos diz respeito enquanto educadores: são aquelas relacionadas à formação ético-política de nossas crianças, adolescentes e jovens no processo da educação formal e informal. Indivíduo nenhum nasce com esta ou aquela mentalidade. Sua visão de mundo é construída a partir de suas experiências de vida sedimentadas pela educação informal e formal. A educação, portanto, a educação tem um papel importante, mas não exclusivo, na transformação de mentalidades e comportamentos.
Muito do comportamento individualista, de pouca consciência crítica e responsabilidade social, de alunos e docentes universitários são frutos da educação liberal recebida desde a infância, em que se enfatiza a formação como um processo fundamental de aprimoramento pessoal intelectual e moral, como conquista exclusivamente pessoal e para fins pessoais. Neste contexto a responsabilidade social do individuo fica apenas num plano de solidariedade funcional e profissional ou no máximo em projetos pessoais assistencialistas. Toda e qualquer ascensão ou fracasso nas etapas de formação escolar ou profissional é vista como conquista exclusivamente individual. A escola não (ou pouco) proporciona vivências reflexivas de convivência na diversidade, de ações coletivas de participação democrática, de solidariedade e de sensibilidade ética em relação ao outro. A educação liberal favorece atitudes de individualismo, prepotência e autoritarismo que são a antessala da discriminação, do racismo, da homofobia e da violência contra a mulher e de outras violências.
A Educação em Direitos Humanos, na visão contra-hegemônica e emancipadora, procura contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de respeito à dignidade humana sem discriminação e de uma convivência de solidariedade entre pessoas, grupos e povos. Há consciência de que este objetivo somente é atingido com mudanças estruturais na sociedade; por isso, a EDH atua no combate às violências comportamentais de indivíduos e grupos, em especial àquelas violações dos direitos humanos oriundas da cultura conservadora, autoritária individualista que é a base de sustentação de discriminações, preconceitos e de toda sorte de exploração e humilhação do outro.
A partir dessas considerações, é possível pensar um dos aspectos das violências em nossas universidades ponto de chegada da educação formal. Quais valores ético-políticos estamos estimulando em nossos alunos? Há realmente uma preocupação pessoal e institucional da dimensão social e política em nossos PPP – Projeto Político Pedagógico? Qual o grau de comprometimento pessoal e institucional com a responsabilidade social de Universidade Pública, num país e num continente ainda marcado por profundas desigualdades? Docentes, alunos e funcionários têm participação efetivamente democrática nas decisões da vida acadêmica? Há preocupação com humanização das relações intersubjetivas na vida acadêmica?
Estes aspectos precisam estar no conjunto das reflexões e medidas de combate às violências na universidade, melhor dizendo, na construção de uma universidade humanizada, reflexiva e democrática. A Educação em Direitos Humanos tem propostas a contribuir.
O autor é coordenador do Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp Bauru
