Deus meu, que ambiguidade! Confusa, a frase carece de melhor explicação. Então, vamos lá. Agora, no país andino, homens que passem cantadas picantes nas moçoilas peruanas terão que enfrentar as barras dos tribunais. Cadeia neles. O país aprovou a primeira lei da América Latina punindo as cantadas ofensivas. Na Argentina, a coisa vai pelo mesmo caminho: três projetos estão sendo discutidos com igual propósito. “Elogiar não é o problema. O problema são as atitudes que provocam medo, humilhação e ofensa, e se dão em uma relação em que os homens se sentem mais poderosos e sem castigo” – disse a deputada Gabriela Alegre, de Buenos Aires, autora de um dos projetos. No Brasil, cantada não dá cadeia (ainda), o debate está circunscrito às redes sociais.
Corretíssima medida. Afinal, as cantadas ofensivas fazem parte de um pacote de comportamentos machistas que enxergam a mulher apenas como pudim. Não se lhe reconhece outro valor, senão o de existir para saciar a gula e o prazer do macho. Numa mistura confusa de desejo e ódio – quem sabe até pela impossibilidade ou incompetência da posse -, a boca grosseira vai logo desenrolando a frase ofensiva, não poucas vezes acompanhada de gestos obscenos.
O macho inconveniente esquece que tem irmã, mãe... E a coisa não fica aí, tem mais: nos ônibus e metrôs lotados, o tarado aproveita o aperto para apertar o que não deve e o esfrega-esfrega acaba, por vezes, gravado e exibido, verdadeiro troféu, nas redes sociais. Mais ainda: no Brasil, a cada ano, 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica mais de 500 mil casos de estupros, dos quais 10% são reportados à polícia. Na base de todas essas agressões, persiste o entendimento fossilizado: a mulher pertence ao homem e, ao lhe negar prazer, a brutalidade mostra logo quem é o dono do terreiro.
E a culpa de todas essas agressões, segundo a cabeça machista, é dela: da própria mulher. É o que revela uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Mulheres que usam roupas que mostram o corpo para 26% dos entrevistados merecem o ataque. Cruzes!
Aliás, um breve passeio pela história jurídica não nos mostra outra coisa. No Código Civil de 1916, o homem era reconhecido como chefe da família; já a mulher, um ser “relativamente incapaz”. Até os anos 1970, brilhava em nossos tribunais a tese da “legítima defesa da honra”, que inocentava o cônjuge assassino da mulher infiel. Matava-se para lavar, com o sangue da mulher adúltera , a honra do macho ultrajado. Absurdo. A honra, bem o sabemos, é atributo personalíssimo, portanto ninguém pode sujar a honra de outrem, senão a própria. Nessa mesma época, um debate surrealista discutia se o marido poderia ou não ser sujeito ativo de estupro contra a própria esposa. A recusa da mulher autorizava a violência sexual. Loucura!
Só com a Constituição de 1988, a mulher assumiu posição de igualdade no ambiente doméstico. Contudo, até 2009, o estupro era crime de ação privada contra os costumes. Contra os costumes por quê? Incrível, mas o legislador entendia que a agressão era feita à sociedade – e não à mulher. Só em 2009, portanto, com a lei 12.015, o estupro passou a ser considerado crime contra a dignidade e a liberdade sexual. Finalmente, o desvio inaceitável era corrigido.
Reconhecer que a sensualidade do corpo – feminino ou masculino – desperta desejos vai além do óbvio ululante. Nada contra o desejo. Homens desejam mulheres que passam por eles e o mesmo se dá com mulheres. O problema está em saber lidar com a energia desse desejo. É aí que entram em campo duas palavras: respeito e reciprocidade.
O macho precisa entender que a mulher – sendo sujeito da sua sexualidade – é livre para corresponder ou não aos lances do jogo amoroso. Mesmo as aproximações consideradas “bem comportadas” podem ser constrangedoras, se insistentes. E não nos esqueçamos nunca do contexto. Dependendo da situação, até o adjetivo mais inocente pode ser terrivelmente ameaçador. Chamada de “linda” por um estranho, numa rua escura, qualquer mulher é personagem de filme de terror.
O autor é professor de redação e membro da Academia Bauruense de Letras (ABL)
