Provocada pela crise econômica, a elevação dos níveis de inadimplência trouxe, como consequência, o aumento do volume de veículos retomados por atraso no pagamento das parcelas de financiamentos. Segundo dados do Cartório Distribuidor do Fórum de Bauru, somente no primeiro semestre deste ano, 799 automóveis (entre carros, motos e caminhões) foram recuperados judicialmente na cidade – uma média de quatro a cada dia.
A quantidade é 17% maior do que o total retomado no mesmo período do ano passado: 683. Vale destacar que os números não consideram veículos devolvidos de maneira amigável, antes de a ação ser ajuizada.
Empresas recuperadoras de crédito confirmam a tendência e revelam que, a pedido dos bancos e instituições financeiras, os prazos de tolerância para cobrar os inadimplentes está sendo reduzido – o que também pode ajudar a explicar a elevação de casos de retomada. “Hoje, diferentemente de alguns anos atrás, há uma exigência, por exemplo, de 30% a 40% de entrada para o financiamento, o que torna o acesso ao crédito mais restrito e qualitativo. E este novo padrão nos permite acelerar o processo de recuperação deste crédito”, comenta Eric Garmes de Oliveira, vice-presidente da empresa de recuperação de crédito Paschoalotto, sediada em Bauru.
Sócio-proprietário de outra empresa da cidade, a HCosta, Flávio Neves Costa observa que o prazo para as chamadas cobranças administrativas, realizadas logo que a primeira parcela atrasa, caiu de 30 para cerca de 7 dias. “E, neste contato, quando fica claro que o consumidor não terá como pagar, o caso já é enviado para análise do departamento jurídico da empresa (banco ou financeira)”, acrescenta.
Desta forma, o tempo para acionar o devedor na Justiça também foi reduzido: de 60 a 90 dias para até menos de 30 dias da data de vencimento da parcela. “A intenção é não deixar a dívida acumular, porque vai ficando cada vez mais difícil para o cliente conseguir pagá-la”, pontua.
Devolução espontânea
As empresas explicam que o número de veículos recuperados aumentou não só por meio da Justiça, já que o volume de clientes que entregaram os veículos espontaneamente cresceu na mesma proporção. “Às vezes, a pessoa percebe que não vai conseguir pagar mais as parcelas e decide devolver, quando é cobrada. Ela precisa fazer ajustes no orçamento, o carro deixa de ser prioridade e devolve, mesmo já tendo pagado a entrada e algumas parcelas”, observa Costa.
E o aumento do desemprego está diretamente relacionado ao crescimento de casos, associado à alta das taxas de juros (o que inibe o consumidor a contrair outro financiamento para pagar a dívida) e à elevação do custo de vida, conforme explica Oliveira. “Do total de inadimplentes cobrados por nossa empresa, 27% alegam desemprego como motivo. Tem crescido, no entanto, o percentual de pessoas com salários atrasados, que antes era de 1% e, hoje, chega a 9%, o que mostra que as empresas também estão sentindo muito os efeitos da crise”, pondera.
E, de fato, as pessoas físicas não são as únicas afetadas pelo momento econômico desfavorável. De acordo com Costa, as empresas têm sido, igualmente, alvo de retomadas de veículos em Bauru. “As atingidas com maior frequência são as que possuem frota, seja de veículos pequenos ou caminhões. Quando os negócios não vão bem, os carros acabam ficando parados e é preciso cortar gastos”, pontua.
Atual cenário é bom para negociar
Segundo o Procon de Bauru e as próprias recuperadoras de crédito, bancos e financeiras sempre têm interesse em renegociar a dívida, já que não há vantagens em receber de volta um veículo usado e já desvalorizado. “Em tempos de crise, o consumidor pode se beneficiar de uma abertura maior das instituições financeiras para renegociar seu débito”, pontua a coordenadora do órgão em Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro.
O Procon orienta a conferir juros, multas e taxas do contrato antes de entregar o veículo, como forma de minimizar as perdas dos valores que já foram pagos. “É importante destacar que, em caso de renegociação, todos os gastos com o veículo, incluindo o financiamento, não devem comprometer mais do que 30% da renda”, acrescenta. “E, nesta conta, devem estar incluídos custos com combustível, manutenção, seguro, licenciamento e IPVA, para que o consumidor tenha condições de quitar sua dívida e custear suas outras despesas pessoais, familiares e de subsistência”, completa.
Como funciona
Segundo o Procon de Bauru, as instituições financeiras têm respaldo legal para retomar o veículo já a partir da primeira parcela em atraso, após a devida notificação ao consumidor por meio de carta registrada, que deve informar sobre o débito e o pedido de recuperação e pode ser recebida por qualquer pessoa (e não necessariamente precisa ser assinada pelo comprador do automóvel). “A partir de então, a empresa já poderá ingressar com ação judicial de busca e apreensão com pedido liminar, inclusive no plantão judicial - aquele que ocorre aos sábados, domingos e feriados”, destaca a coordenadora Fernanda de Assis Martins Pegoraro.
Mas, segundo a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), mesmo quando a devolução ocorre de maneira voluntária, a pessoa não fica livre da dívida. O veículo retomado é levado a leilão e, se o valor arrecadado for menor do que o débito contraído junto à financeira, o devedor terá de pagar o saldo residual.
Caso contrário, “o consumidor inadimplente ficará sujeito à nova negativação”, esclarece a entidade, por meio de nota. Segundo Fernanda, a devolução amigável, contudo, ainda é a melhor saída, já que a pessoa pode ser desonerada de “algumas cobranças extras que poderiam ser feitas se o banco tivesse que se valer de ação judicial”.
