| Malavolta Jr./Arquivo |
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| Francisco Wagner Monteiro diz que irá convocar eleição para a diretoria do Sindicato Calçadista de Jaú |
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Jaú (47 quilômetros de Bauru) tem prazo de 20 dias para publicar edital convocando eleições para escolha da diretoria da entidade. Em 2013, a Justiça do Trabalho já havia determinado novo pleito, mas a diretoria em exercício postergou o cumprimento da sentença. Agora, a Justiça ratificou a decisão, que deverá ser acatada pelo interventor responsável por administrar o sindicato desde abril deste ano.
A eleição para a composição da diretoria da entidade vem sendo questionada judicialmente desde o final de 2012 (leia mais abaixo). De acordo com a Justiça do Trabalho, apesar de existir determinação judicial para a convocação de novo pleito em conformidade com o estatuto do sindicato, a diretoria em exercício até abril deste ano ignorou a decisão.
No dia 7 de abril, também por ordem da Justiça, o interventor Francisco Wagner Monteiro foi nomeado para assumir a entidade. Na sentença do último dia 3 de agosto, o juiz José Roberto Thomazi determina que ele convoque nova eleição, publicando edital em 20 dias no Diário Oficial do Estado e jornal Comércio do Jahú, com divulgação em rádio local.
Os interessados em participar do pleito terão três dias para registarem suas chapas e a votação deverá ser acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Militar (PM). Monteiro conta que irá cumprir a ordem judicial “o mais rápido possível”. “Nós vamos realizar um planejamento para elaborar a eleição sem cometermos gafes”, explica.
O interventor alega que a decisão não foi cumprida antes porque ele não tinha acesso a informações sobre associados do sindicato. Na sentença, a Justiça o orientou a utilizar como base para eleição listagem fornecida pelo sindicato patronal das Indústrias de Calçados de Jaú sobre os funcionários que recolheram taxas mensais para o sindicato de classe.
Segundo Monteiro, apenas 30 empresas das 106 cadastradas no sindicato patronal informaram até o momento o número de trabalhadores, no total de 1.450. Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ele estima que o total de votantes poderá chegar a 5 mil.
Reajuste
Por meio de ofício encaminhado ao sindicato patronal, o interventor revela que conseguiu garantir neste ano reajuste de 9% à categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Eleição impugnada
Após denúncias de irregularidades na eleição do Sindicato Calçadista, realizada em fevereiro de 2013, entre elas falta de publicidade, a Justiça do Trabalho de Jaú anulou o pleito e determinou convocação de nova eleição, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A diretoria eleita ignorou a ordem judicial e todos os recursos apresentados por ela foram julgados improcedentes pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Agora, nova eleição terá que ser feita, com prazo de 20 dias para publicação do edital.
